Agravo em Recurso Especial 5008628-36.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

CODAP BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GLUCKSMANN DE LIMA

OAB/SP 317391·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA PESCATORI BISMARA GOMES

OAB/SP 215234·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

22/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 14:40

Não conhecido o recurso de CODAP BRASIL LTDA

19/11/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 12:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/10/2024, 15:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 14:40

•21/10/2024, 15:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2024, 15:18

•21/10/2024, 15:17