Execução Fiscal 0000390-63.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.532,27

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

RENAN CORREIA LIMA

OAB/SP 387682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

RENATO DA SILVA LOBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 22:14

Transitado em Julgado em 24/03/2026

30/03/2026, 23:49

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA LOBEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 09:58

Juntada de certidão

20/02/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:21

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2026, 16:37

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2026, 15:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/01/2026, 15:38

Juntada de certidão

19/11/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 19:16

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 22:14

Transitado em Julgado em 24/03/2026

30/03/2026, 23:49

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA LOBEIRO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:51

Juntada de Petição de ciência

04/03/2026, 09:58

Juntada de certidão

20/02/2026, 17:40

Documentos

Sentença

•18/02/2026, 16:37

Sentença

•18/02/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:21

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2026, 16:37

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2026, 15:32

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/01/2026, 15:38

Juntada de certidão

19/11/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 19:16

Conclusos para despacho

12/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 19:35

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:29

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:28

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:35

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/02/2025, 19:47

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:43

Juntada de certidão

24/02/2025, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:43

Conclusos para despacho

16/08/2024, 15:19

Juntada de certidão

16/08/2024, 15:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/08/2024, 16:47

Juntada de Petição de ciência

20/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA LOBEIRO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:39

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:55

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:14

Juntada de certidão

26/09/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 20:11

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:49

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/05/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0000390-63.2015.403.6130 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA) X RENATO DA SILVA LOBEIRO(SP387682 - RENAN CORREIA LIMA) Considerando que foi promovida a digitalização do processo físico, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais. Publique-se apenas para fins de ciência do Conselho-Exequente.

24/01/2022, 00:00

Juntada de documento digitalizado

16/11/2021, 16:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/09/2021, 18:40

Despacho

•27/08/2025, 19:16

Despacho

•07/07/2025, 19:35

Despacho

•07/07/2025, 19:35

Despacho

•16/08/2024, 16:43

Despacho

•09/02/2024, 10:55

Despacho

•15/06/2023, 20:11

Despacho

•25/05/2022, 18:49