Execução Fiscal 0002536-14.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.580,04

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP 72400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ELIVEL AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 30/11/2022

19/01/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2022, 13:03

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 17:51

Decorrido prazo de ELIVEL AUTOMOTORES LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:05

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 13:03

Despacho

•26/08/2022, 16:10

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 30/11/2022

19/01/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2022, 13:03

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 17:51

Decorrido prazo de ELIVEL AUTOMOTORES LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:05

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 16:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2022 (2a. Vara) (em Seretaria)

24/01/2022, 11:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/02

24/01/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0002536-14.2014.403.6130 - FAZENDA NACIONAL X ELIVEL AUTOMOTORES LTDA(SP072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER) Considerando que foi promovida a digitalização do processo físico, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais. Intime-se.

24/01/2022, 00:00

Conclusos para despacho

17/12/2021, 10:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/12/2021, 10:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/12/2021, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/12/2021, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/12/2021, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/12/2021, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2021, 17:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

06/12/2021, 15:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/12/2021, 10:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO NO BALCAO Complemento Livre: PARA CARGA

03/12/2021, 10:51

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/02

26/10/2021, 10:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/10/2021, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2021, 13:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000011554 Complemento Livre: JUNTADA DE DOCUMENTOS

19/10/2021, 12:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/10/2021, 13:10

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.15/2016 (2a. Vara) (em Seretaria)

24/05/2016, 16:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CIENCIA EM SECRETARIA/PFN

23/05/2016, 14:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2016, 16:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/05/2016, 16:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2016, 10:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661300005780 Complemento Livre: PEDIDO DA EXEQUENTE DE SUSPENSAO PROCESSUAL]

03/05/2016, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2016, 15:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/03/2016, 07:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2016, 16:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2016, 12:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2015, 07:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561300013323 Complemento Livre:

18/09/2015, 07:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/09/2015, 15:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/08/2015, 07:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2015, 12:44

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: AGUARDANDO CARGA FN

27/08/2015, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/08/2015, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461300018922 Complemento Livre:

11/11/2014, 16:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2014, 17:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461300017265 Complemento Livre:

13/10/2014, 16:09

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

03/10/2014, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/10/2014, 14:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/09/2014, 06:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461000152783 Complemento Livre:

12/09/2014, 11:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1654/1670

07/08/2014, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/08/2014, 07:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/07/2014, 17:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2014, 17:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461300011434 Complemento Livre:

30/07/2014, 17:11

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AG. EXPEDICAO DE MANDADO DE PENHORA Complemento Livre:

10/07/2014, 11:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DECURSO DE PRAZO

10/07/2014, 11:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre: POSITIVO

03/07/2014, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2014, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

09/06/2014, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2014, 13:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2014, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/06/2014, 11:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/06/2014, 09:17