Recurso Especial 5000248-60.2022.4.03.6119 - TRF3

Recurso Especial 5000248-60.2022.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208812/2026

10/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 208812/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 16:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1063975/2025 - AgRg

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063975 - AgRg no REsp 2230183 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EUNICE OFONA MBOYO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01063975/2025 - AgRg no REsp 2230183/SP

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:02

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063975/2025 - AgRg no REsp 2230183/SP

04/02/2026, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

03/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063500/2025

03/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1063975/2025

03/11/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1063975/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2025

03/11/2025, 14:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208812/2026

Protocolizada Petição 208812/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1063975/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1063975 - AgRg no REsp 2230183 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EUNICE OFONA MBOYO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01063975/2025 - AgRg no REsp 2230183/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063975/2025 - AgRg no REsp 2230183/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063500/2025

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1063975/2025

Protocolizada Petição 1063975/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2025

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