Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000252-90.2020.4.03.6334 - TRF3 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 55.465,97

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Assis

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 30º Juiz Federal da 10ª TR SP

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO GONCALVES LEITE FILHO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:48

Juntada de ato ordinatório

03/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de GERALDO GONCALVES LEITE FILHO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de GERALDO GONCALVES LEITE FILHO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

07/06/2023, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 08:21

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 15:56

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de GERALDO GONCALVES LEITE FILHO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:03

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•04/06/2023, 08:21

04/07/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:48

Juntada de ato ordinatório

03/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de GERALDO GONCALVES LEITE FILHO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de GERALDO GONCALVES LEITE FILHO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

07/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

07/06/2023, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 08:21

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:56

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:19

Juntada de certidão

02/02/2023, 16:53

Juntada de certidão

19/10/2022, 17:58

Juntada de certidão

13/06/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:13

Juntada de certidão

03/03/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 17:25

Decorrido prazo de GERALDO GONCALVES LEITE FILHO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GERALDO GONCALVES LEITE FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP299729 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XX da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região], expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica a PARTE AUTORA, por este ato, intimada para, no prazo de 05 dias: a) MANIFESTAR-SE acerca dos CÁLCULOS ofertados pela autarquia previdenciária, advertindo-a que seu silêncio configurará concordância tácita com os aludidos cálculos e, em caso de discordância, deverá apresentar seus próprios cálculos; b) Informar, caso esteja representado por mais de 01 advogado, rigorosamente e em conformidade com os registros da Receita Federal, o nome do(a) advogado(a) que deverá constar como beneficiário(a) do ofício requisitório relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, se o caso, bem como o respectivo número do CPF/MF, sob pena dos aludidos honorários serem requisitados em nome do(a) causídico(a) eleito(a) por este Juízo e c)manifestar-se, expressamente, sobre o interesse em RENUNCIAR ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos (somente no caso do cálculo ultrapassar esse montante) para possibilitar a expedição de RPV, ao invés de precatório. Caso não haja manifestação de renúncia, será expedido Precatório. ASSIS, 2 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000252-90.2020.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:31

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2022, 16:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

24/01/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021

24/01/2022, 06:55

Publicado Certidão em 21/01/2022.

24/01/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GERALDO GONCALVES LEITE FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA - SP299729 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, inciso XXIV, alínea “b”, da Portaria nº 0576107, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, em 31/07/2014, deste Juizado [ou do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: a) Fica o INSS intimado para apresentar os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 30 dias e b) b) Vista à parte autora sobre o INTEIRO TEOR do ofício juntado aos autos pela parte ré, dando conta do cumprimento da implantação/revisão/restabelecimento do benefício em apreço nos autos/início de reabilitação profissional. ASSIS, 5 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000252-90.2020.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis

06/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 10:17

Juntada de ato ordinatório

05/01/2022, 10:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/01/2022, 10:16

Recebidos os autos

04/01/2022, 11:19

Expedição de Informação

04/01/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

27/12/2021, 15:02

Juntada de certidão

27/12/2021, 15:01

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

04/12/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 16:18

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:18

Juntada de ato ordinatório

23/11/2021, 17:12

Recebidos os autos

23/11/2021, 17:12

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

12/05/2021, 14:19

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

12/05/2021, 14:17

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6334001117 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/04/2021, 10:02

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6334001117 - - (ATO) 2021/6334001117 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/04/2021, 01:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6334001117

27/03/2021, 12:31

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6334001117 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

27/03/2021, 12:31

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6334001421 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/03/2021, 11:58

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6334001421 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6334001421 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/03/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 12/03/2021 SENTENÇA2021/6334001421

12/03/2021, 11:57

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6334001421 - GERALDO GONCALVES LEITE FILHO

12/03/2021, 11:57

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6334001421 - EXPEDIENTE Nº 2021/6334000024

10/03/2021, 00:53

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6334001421

08/03/2021, 15:07

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6334001421 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/03/2021, 15:07

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

08/03/2021, 10:40

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 12/02/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6334000307

12/02/2021, 01:01

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6334000307 - GERALDO GONCALVES LEITE FILHO

12/02/2021, 01:01

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6334000220 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/02/2021, 13:46

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6334000220 - - (ATO) 2021/6334000220 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/02/2021, 00:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6334000307 - EXPEDIENTE Nº 2021/6334000011

09/02/2021, 23:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6334000307

04/02/2021, 15:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO - JOÃO RODRIGO OLIVEIRA - R$ 200

04/02/2021, 15:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6334000220 - LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL

01/02/2021, 15:32

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6334000220 - LAUDO PERICIAL FAVORÁVEL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/02/2021, 15:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6334002339 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/09/2020, 01:06

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6334002339 - - (ATO) 2020/6334002339 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

14/09/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 11/09/2020 DESPACHO JEF2020/6334005004

11/09/2020, 03:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6334005004 - GERALDO GONCALVES LEITE FILHO

11/09/2020, 03:22

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 11/09/2020 ATO ORDINATÓRIO2020/6334002339

11/09/2020, 03:22

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6334002339 - GERALDO GONCALVES LEITE FILHO

11/09/2020, 03:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6334005004 - EXPEDIENTE Nº 2020/6334000116

09/09/2020, 01:42

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2020/6334002339 - EXPEDIENTE Nº 2020/6334000116

09/09/2020, 01:42

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6334005004

03/09/2020, 19:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6334002339

02/09/2020, 20:37

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6334002339 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/09/2020, 20:37

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2020/6334000429 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/07/2020, 16:10

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2020/6334000429 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 30/06/2020 - PROTOCOLO 2020/6334008594

30/06/2020, 10:46

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2020/6334000429 - - (OFICIO) 2020/6334000429 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/06/2020, 01:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2020/6334000429 - Nº 2020/6334000429 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

15/06/2020, 10:32

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6334001243 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/05/2020, 20:12

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6334001243 - - (ATO) 2020/6334001243 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/05/2020, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 04/05/2020 DESPACHO JEF2020/6334001731

04/05/2020, 10:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6334001731 - GERALDO GONCALVES LEITE FILHO

04/05/2020, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2020/6334001243 - CITAÇÃO

01/05/2020, 00:08

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6334001243 - CITAÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/05/2020, 00:08

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6334001731 - EXPEDIENTE Nº 2020/6334000063

29/04/2020, 00:39

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6334001731

28/04/2020, 12:36

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 24/04/2020 DESPACHO JEF2020/6334001671

24/04/2020, 16:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6334001671 - GERALDO GONCALVES LEITE FILHO

24/04/2020, 16:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6334001671 - EXPEDIENTE Nº 2020/6334000059

22/04/2020, 09:54

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6334001671

21/04/2020, 15:35

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 17/04/2020 DECISÃO JEF2020/6334001230

17/04/2020, 14:50

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6334001230 - GERALDO GONCALVES LEITE FILHO

17/04/2020, 14:50

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6334001230 - EXPEDIENTE Nº 2020/6334000053

15/04/2020, 00:56

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

19/03/2020, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6334001230

15/03/2020, 21:30

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 10/03/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6334000008

10/03/2020, 15:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6334000008 - EXP. 2020/6334000034

09/03/2020, 12:41

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

04/03/2020, 14:25

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

02/03/2020, 12:18

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 15:55

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•05/01/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•05/01/2022, 10:16

Despacho

•04/12/2021, 10:07

Despacho

•01/12/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 12:02

Acórdão

•30/07/2021, 10:27

Despacho

•24/05/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 12:31

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•04/06/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 15:55

Despacho de Inspeção

•10/05/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•05/01/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•05/01/2022, 10:16

Despacho

•04/12/2021, 10:07

Despacho

•01/12/2021, 16:18

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 12:02

Acórdão

•30/07/2021, 10:27

Despacho

•24/05/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 12:31

Termo de audiência

•08/03/2021, 15:07

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 15:32

Despacho

•03/09/2020, 19:52

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 20:37

Ato Ordinatório

•01/05/2020, 00:08

Despacho

•28/04/2020, 12:36

Despacho

•21/04/2020, 15:35

Decisões Primeiro Grau

•15/03/2020, 21:30