Execução Fiscal 0001730-49.2013.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.645,92

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

OAB/SP 136887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ALEXANDRE DE AZEVEDO VILLELA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 18:31

Juntada de certidão

20/09/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:31

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 08/04/2020

28/06/2024, 14:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/06/2024, 14:42

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AZEVEDO VILLELA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:12

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 08:17

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:47

Juntada de certidão

17/10/2023, 18:39

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 18:31

Juntada de certidão

20/09/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 13:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•01/07/2024, 13:31

Despacho

•13/03/2024, 17:48

28/06/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 08/04/2020

28/06/2024, 14:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/06/2024, 14:42

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AZEVEDO VILLELA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:12

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 08:17

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:47

Juntada de certidão

17/10/2023, 18:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE AZEVEDO VILLELA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 13:34

Conclusos para despacho

29/01/2022, 11:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/01/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE DE AZEVEDO VILLELA Advogado do(a) EXECUTADO: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001730-49.2013.4.03.6118

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:20

Conclusos para despacho

21/01/2022, 09:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/01/2022, 09:10

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

07/07/2021, 20:42

Juntada de certidão

07/07/2021, 20:42

Juntada de Petição de documento digitalizado

12/08/2020, 17:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/07/2020, 12:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.33/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2020, 13:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 120/126

20/02/2020, 06:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

07/11/2019, 10:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/11/2019, 11:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: UNIAO Complemento Livre:

28/10/2019, 16:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/10/2019, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre: 201961210004694

27/09/2019, 13:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2019, 13:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/07/2019, 09:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2019, 06:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/07/2019, 06:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2017, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2016, 15:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/08/2016, 10:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 205/222

21/05/2015, 06:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/05/2015, 12:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/05/2015, 12:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2015, 08:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201561210003398

30/04/2015, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2015, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/03/2015, 13:34

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre: 201561180002050

09/03/2015, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2015, 12:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/02/2015, 14:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 152/164

02/12/2014, 07:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/11/2014, 15:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/11/2014, 15:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECUTADO Complemento Livre: 201461180009537

07/11/2014, 12:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/08/2014, 10:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. DO EXECUTADO Complemento Livre: 201461180007830

19/08/2014, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2014, 06:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

27/02/2014, 11:20

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

19/12/2013, 15:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

19/12/2013, 14:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

31/10/2013, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/10/2013, 12:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2013, 10:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/10/2013, 14:10

Despacho

•08/03/2024, 08:17

Despacho

•31/01/2022, 13:34

Despacho

•21/01/2022, 13:10

Despacho

•21/01/2022, 12:20