Execução Fiscal 0004790-23.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.976.486,17

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DUPLIVIDEO LABORATORIO CINEMATOGRAFICO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:56

Conclusos para despacho

21/04/2025, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:50

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 08:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2023, 17:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/08/2023, 17:46

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:14

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•22/04/2025, 17:56

Despacho

•12/01/2025, 15:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/04/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:56

Conclusos para despacho

21/04/2025, 22:06

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:50

Juntada de certidão

08/04/2025, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 08:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2023, 17:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/08/2023, 17:46

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 15:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2023, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:14

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:28

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:07

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:27

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

03/08/2022, 17:56

Decorrido prazo de DUPLIVIDEO LABORATORIO CINEMATOGRAFICO LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:10

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUPLIVIDEO LABORATORIO CINEMATOGRAFICO LTDA - EPP Aguarde-se o retorno da Carta Precatória anteriormente expedida. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004790-23.2015.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:17

Conclusos para despacho

26/10/2021, 17:44

Juntada de certidão

27/08/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 16:16

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2020, 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 07:32

Conclusos para despacho

23/04/2020, 23:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/04/2020, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2019, 20:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/06/2019, 14:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.64/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2019, 12:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: itação, penhora, aval. int Loal de Cumprimento: Cotia Complemento Livre: 128/2019

14/01/2019, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: exp

14/01/2019, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2018, 06:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/10/2018, 06:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2016, 14:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661300003421 Complemento Livre: manifestação da exequente

07/06/2016, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/03/2016, 13:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/02/2016, 08:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: AR NEGATIVO

16/02/2016, 13:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DO NAO RETORNO DO AR DA CARTA DE CITACAO.

30/11/2015, 10:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CARTA DE CITACAO

20/07/2015, 15:13

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AGUARDANDO RETORNO DO Complemento Livre: AR

20/07/2015, 13:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

20/07/2015, 13:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/07/2015, 12:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2015, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2015, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

02/07/2015, 08:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/07/2015, 09:19

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•04/08/2023, 12:55

Despacho

•01/08/2023, 16:14

Despacho

•13/01/2023, 16:07

Despacho

•04/08/2022, 16:53

Despacho

•21/01/2022, 13:17

Despacho

•18/03/2021, 16:16

Despacho

•29/04/2020, 07:32