Agravo em Recurso Especial 5002075-84.2019.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Jundiaí 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS

Partes do Processo

SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/02/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1203650/2023

12/12/2023, 19:06

Protocolizada Petição 1203650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:51

Conheço do agravo de SUSTENTARE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/12/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/11/2023, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/11/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023, 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023, 09:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/08/2023, 15:37

Documentos

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•31/08/2023, 15:37

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