Execução Fiscal 0559835-86.1998.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0559835-86.1998.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 235/2023

08/02/2024, 08:59

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

08/02/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 235/2023

31/07/2023, 10:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.235/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

05/06/2023, 09:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2023, 09:28

Arquivado Definitivamente

02/03/2022, 18:16

Transitado em Julgado em 02/03/2022

02/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de ERDEL BONONI em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO ALFERES DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de EROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MANOEL FERNANDO ALFERES DOS SANTOS, ERDEL BONONI Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA TATIANA DI FRANCO - SP203187 Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICIA TATIANA DI FRANCO - SP203187 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0559835-86.1998.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa. No curso da execução fiscal, o exequente requereu a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação pelo Executado. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a petição do exequente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Custas não recolhidas. Entretanto, o valor das custas incidentes, considerando o artigo 18 da Lei nº 10.522/2002 e a Portaria nº 75/2012 do Ministro da Fazenda, é diminuto. Por isso, embora seja oportuno dizer que a parte executada é responsável pelo correspondente ônus financeiro, este Juízo não adotará providências tendentes a efetivar a cobrança do valor, porquanto isso resultaria em desproporcional onerosidade aos cofres públicos, possivelmente com resultado negativo para a própria União. Não há constrições a serem resolvidas. Ao arquivo, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, data supra.

24/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•21/01/2022, 13:21

Sentença

•20/01/2022, 18:39

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Partes do Processo(261)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 235/2023

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 78

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 235/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.235/2023 (6a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/03/2022

Decorrido prazo de ERDEL BONONI em 15/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO ALFERES DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de EROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(109)