Execução Fiscal 0008337-37.2016.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.573,08

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

GBV COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 21:42

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 16:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de GBV COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/09/2023, 19:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:12

Todas as movimentações(96)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/09/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 21:42

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 21:42

Despacho

•23/07/2025, 21:42

15/07/2025, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 16:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de GBV COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/09/2023, 19:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão

05/09/2023, 22:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

05/09/2023, 22:29

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2022, 17:51

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 20:20

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:48

Decorrido prazo de GBV COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: GBV COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma da art. 40 da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008337-37.2016.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:27

Conclusos para despacho

19/01/2022, 14:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/07/2021, 12:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/36

21/07/2021, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2021, 11:41

Decorrido prazo de GBV COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 11:01

Publicado Despacho em 16/03/2021.

16/03/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 08:57

Conclusos para despacho

11/03/2021, 23:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/03/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2020, 17:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/09/2020, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INT

24/09/2020, 11:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/09/2020, 18:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2020, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/08/2020, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2019, 13:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890023385 Complemento Livre: REQUERIMENTO DO EXEQUENTE

23/09/2019, 14:40

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 760/764

16/07/2019, 08:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2019, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: CITAÇÃO NEGATIVA

03/07/2019, 09:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITAÇÃO Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

22/05/2019, 06:45

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EXP

22/05/2019, 06:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/05/2019, 09:44

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/05/2019, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO

20/05/2019, 09:44

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

15/05/2019, 10:18

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

15/05/2019, 06:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/04/2019, 12:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 13:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890050978 Complemento Livre: REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

24/08/2018, 09:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 604/606

17/07/2018, 07:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/07/2018, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2018, 12:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2018, 09:53

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2018, 15:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001032320184036930

23/05/2018, 14:11

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/05/2018, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00001032320184036930

18/04/2018, 13:15

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

16/04/2018, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO

15/04/2018, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2018, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2018, 08:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: CITAÇÃO NÃO EFETUADA

09/04/2018, 11:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

09/02/2018, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CITACAO

09/02/2018, 13:07

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre: AG EXP CARTA

17/01/2017, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2017, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2017, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2017, 08:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

02/12/2016, 12:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/12/2016, 15:21

Decisão

•06/09/2023, 17:56

Despacho

•01/02/2023, 16:42

Despacho

•03/08/2022, 20:20

Despacho

•21/01/2022, 13:27

Despacho

•12/03/2021, 08:57