Execução Fiscal 5002964-95.2020.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.350,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

BFB COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E DROGARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:42

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 18:57

Juntada de certidão

30/10/2025, 18:57

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2025, 18:45

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 16:46

Todas as movimentações(66)

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:42

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:42

Despacho

•15/04/2026, 15:42

30/10/2025, 18:57

Juntada de certidão

30/10/2025, 18:57

Juntada de certidão

03/10/2025, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2025, 18:45

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/10/2024, 16:46

Audiência CONCILIAÇÃO não-realizada para 09/10/2024 09:00 CECON-Osasco.

09/10/2024, 14:04

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:04

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 14:49

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/10/2024 09:00 6 CECON-Osasco .

03/09/2024, 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

30/08/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:01

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:47

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 21:05

Conclusos para despacho

18/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:09

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:39

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:07

Expedição de Carta de citação.

24/03/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 12:57

Conclusos para despacho

20/10/2022, 19:35

Decorrido prazo de BFB COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E DROGARIA LTDA. em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 15:13

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: BFB COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E DROGARIA LTDA. Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002964-95.2020.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:27

Juntada de certidão

02/12/2021, 17:22

Conclusos para despacho

16/11/2021, 18:19

Juntada de certidão

16/11/2021, 18:17

Recebidos os autos da Conciliação

10/08/2021, 17:36

Juntada de certidão

10/08/2021, 17:31

Juntada de ato ordinatório

30/06/2021, 18:37

Juntada de certidão

30/06/2021, 18:09

Decorrido prazo de BFB COMERCIO DE PERFUMES, COSMETICOS E DROGARIA LTDA. em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:01

Juntada de ato ordinatório

06/05/2021, 14:51

Publicado Despacho em 05/05/2021.

05/05/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 08:56

Remetidos os autos à Conciliação

03/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 08:13

Conclusos para despacho

30/04/2021, 22:58

Juntada de certidão

30/04/2021, 22:47

Expedição de Carta de citação.

16/11/2020, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 16:48

Conclusos para despacho

22/06/2020, 15:49

Juntada de certidão

22/06/2020, 15:49

Juntada de certidão

18/06/2020, 17:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/06/2020, 17:36

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

01/06/2020, 14:31

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 14:31

Decisão

•30/10/2025, 18:57

Decisão

•30/07/2025, 18:45

Despacho

•29/01/2025, 15:42

Despacho

•29/01/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:49

Despacho

•27/08/2024, 13:01

Despacho

•20/05/2024, 21:05

Despacho

•18/03/2024, 16:09

Despacho

•23/11/2022, 12:57

Despacho

•21/01/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 14:51

Despacho

•03/05/2021, 08:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/04/2026, 15:42

Despacho

•15/04/2026, 15:42

Decisão

•30/10/2025, 18:57

Decisão

•30/07/2025, 18:45

Despacho

•29/01/2025, 15:42

Despacho

•29/01/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:49

Despacho

•27/08/2024, 13:01

Despacho

•20/05/2024, 21:05

Despacho

•18/03/2024, 16:09

Despacho

•23/11/2022, 12:57

Despacho

•21/01/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 14:51

Despacho

•03/05/2021, 08:13

Despacho

•25/06/2020, 16:48