Execução Fiscal 0017195-33.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.099,62

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONPLAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 15:10

Juntada de certidão

02/12/2025, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 13:04

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por dependência em razão de erro material

28/03/2025, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2022, 19:03

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2025, 15:10

Juntada de certidão

02/12/2025, 15:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 12:58

Despacho

•18/06/2025, 15:10

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legal

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18/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 13:04

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por dependência em razão de erro material

28/03/2025, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2022, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2022, 19:01

Juntada de certidão

28/11/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:39

Conclusos para despacho

22/07/2022, 16:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de CONPLAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONPLAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0017195-33.2011.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:27

Conclusos para despacho

07/12/2021, 16:15

Decorrido prazo de CONPLAS COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 03:05

Publicado Despacho em 12/03/2021.

12/03/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

12/03/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 08:16

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 23:01

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/07/2020, 17:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/06/2020, 15:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

09/06/2020, 14:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: andamento no EF piloto Complemento Livre: 2011.17190-11

28/10/2019, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/03/2019, 14:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/02/2019, 14:59

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

21/02/2019, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre:

12/02/2019, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2017, 06:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/03/2017, 06:56

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

28/04/2014, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2014, 14:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/12/2013, 16:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/12/2013, 16:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/12/2013, 16:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DA PLANILHA DE DETALHAMENTO DA ORDEM Complemento Livre: JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

10/04/2013, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/04/2013, 12:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

03/04/2013, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

25/09/2012, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/09/2012, 13:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/08/2012, 07:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2012, 07:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/08/2012, 07:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2012, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2011, 08:51

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0017190-11.2011.403.6130

20/09/2011, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

08/09/2011, 13:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

02/09/2011, 15:16

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•28/11/2022, 19:01

Despacho

•07/11/2022, 13:39

Despacho

•21/01/2022, 13:27

Despacho

•10/03/2021, 08:16