Execução Fiscal 0002895-27.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 18,52

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

VANILZA DE LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/05/2024, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:01

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:31

Embargos de declaração acolhidos

21/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:21

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•24/05/2024, 14:25

Despacho

•18/03/2024, 16:01

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/05/2024, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:01

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:31

Embargos de declaração acolhidos

21/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de VANILZA DE LEMOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: VANILZA DE LEMOS Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002895-27.2015.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:27

Conclusos para despacho

11/01/2022, 05:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/07/2021, 13:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/36

21/07/2021, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/07/2021, 10:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2021, 13:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:25

Decorrido prazo de VANILZA DE LEMOS em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 10:26

Publicado Despacho em 16/03/2021.

16/03/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 08:41

Conclusos para despacho

11/03/2021, 23:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/03/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2020, 11:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/09/2020, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INT

24/09/2020, 11:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/09/2020, 18:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2020, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/08/2020, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/08/2020, 14:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061300000828 Complemento Livre: OFICIO CEF 39/2020/3034

17/06/2020, 10:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: CEF Complemento Livre: 303/2020

03/03/2020, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EXP

27/02/2020, 08:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO Complemento Livre: CEF

21/02/2020, 12:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/01/2020, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/01/2020, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2020, 15:44

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: PARA A PARTE EXECUTADA Complemento Livre: OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO

15/01/2020, 14:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: CARTA DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: INTIMAÇÃO POSITIVA

12/08/2019, 07:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDI CARTA DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: DE PENHORA ON LINE

12/07/2019, 15:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DA PLANILHA DO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: TRANSFERÊNCIA DE VALORES

30/01/2019, 10:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890077615 Complemento Livre: REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

18/01/2019, 08:07

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: BACENJUD

04/12/2018, 16:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 587/597

04/12/2018, 15:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/12/2018, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DA PLANILHA DO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD PARCIALMENTE POSITIVO

29/11/2018, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/11/2018, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2016, 10:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 239/248

12/07/2016, 08:36

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: PARA PUBLICAÇÃO

20/05/2016, 08:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/05/2016, 14:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/05/2016, 14:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/05/2016, 12:07

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: PENHORA NEGATIVA

19/05/2016, 06:01

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3002.2015.02650 (Guia 2015.0287)

02/12/2015, 07:10

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AGUARDANDO EXPEDICAO DE Complemento Livre: MANDADO DE PENHORA

11/06/2015, 15:30

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre:

11/06/2015, 15:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DA EXECUTADA Complemento Livre: AR POSITIVO

11/06/2015, 15:25

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AGUARDANDO O RETORNO DO Complemento Livre: AR

15/05/2015, 09:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

15/05/2015, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/05/2015, 09:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/05/2015, 14:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/05/2015, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

31/03/2015, 10:55

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/03/2015, 08:12

Decisão

•21/03/2023, 16:36

Sentença

•22/02/2023, 19:04

Despacho

•21/01/2022, 13:27

Despacho

•12/03/2021, 08:41