Cumprimento de sentença 5009489-46.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 06ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - Des.fed. Renato Becho

Partes do Processo

MARIA EDUARDA DA SILVA

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA FIGUEIREDO RODINI LUIZ

Representa: Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Representa: Autor

MARIA EDUARDA DA SILVA

Representa: Autor

LEONARDO AFONSO PONTES

OAB/SP 178036·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(109)

MARIA EDUARDA DA SILVA

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

YOUSE SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANDRE BUENO DA SILVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

LIVIA FIGUEIREDO RODINI LUIZ

Representa: Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Representa: Autor

MARIA EDUARDA DA SILVA

Representa: Autor

LEONARDO AFONSO PONTES

OAB/SP 178036·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN

OAB/SP 281753·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:00

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Conclusos para despacho

09/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 10:09

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de ciência

20/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 15:11

Todas as movimentações(257)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:00

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:20

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 18:20

Despacho

•27/03/2026, 18:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Conclusos para despacho

09/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 10:09

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de ciência

20/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:11

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

04/12/2025, 19:34

Juntada de cálculos judiciais

04/12/2025, 19:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2025, 12:00

Proferida decisão interlocutória

03/12/2025, 19:55

Conclusos para despacho

27/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 19:11

Conclusos para despacho

19/08/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 18:36

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:57

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 01:25

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 19:47

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2025, 17:42

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.

05/03/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/02/2025, 16:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2025, 15:47

Mandado devolvido cumprido

30/01/2025, 19:24

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 17:50

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 16:37

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/10/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:22

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de outras peças

10/10/2024, 17:38

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/09/2024, 15:11

Mandado devolvido cumprido

13/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:08

Conclusos para despacho

26/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2024, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 13:40

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:35

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 15:30

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/08/2024, 14:46

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 14:00

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 14:00

Expedido alvará de levantamento

08/08/2024, 14:00

Expedido alvará de levantamento

08/08/2024, 14:00

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 14:00

Expedido alvará de levantamento

08/08/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:23

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 14:32

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:13

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

16/07/2024, 17:49

Expedição de Informação

16/07/2024, 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:17

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:02

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2024, 19:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.

27/05/2024, 04:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2024 23:59.

26/05/2024, 04:49

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 11:40

Juntada de ato ordinatório

10/05/2024, 11:39

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

09/05/2024, 19:01

Juntada de Cálculos judiciais

09/05/2024, 19:01

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:24

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:46

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2024, 15:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:08

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2023, 19:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de intimação de pauta

14/11/2023, 18:07

Recebidos os autos

14/11/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/02/2023, 21:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:17

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:39

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2023, 18:03

Publicado Despacho em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:41

Conclusos para despacho

11/11/2022, 14:29

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de apelação

10/11/2022, 20:02

Publicado Sentença em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:39

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2022, 16:32

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 14:06

Conclusos para despacho

29/09/2022, 18:40

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:05

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 17:04

Julgado procedente o pedido

24/08/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

20/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:03

Juntada de Petição de alegações finais

16/08/2022, 17:43

Juntada de Petição de alegações finais

15/08/2022, 19:09

Juntada de Petição de alegações finais

10/08/2022, 16:48

Expedição de termo de audiência

03/08/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:57

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:57

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2022, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:11

Publicado Despacho em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:11

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 03/08/2022 14:00 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto.

03/06/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 18:11

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 15:39

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2022, 18:33

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 13:41

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:44

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:35

Juntada de Petição de réplica

15/03/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de parecer

23/02/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 10:24

Conclusos para despacho

22/02/2022, 08:39

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:23

Juntada de Petição de contestação

17/02/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:41

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:43

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:57

Juntada de Petição de contestação

01/02/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. E. D. S. REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LIVIA FIGUEIREDO RODINI LUIZ - SP278793, LEONARDO AFONSO PONTES - SP178036, Advogados do(a) REPRESENTANTE: LIVIA FIGUEIREDO RODINI LUIZ - SP278793, LEONARDO AFONSO PONTES - SP178036 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009489-46.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se a parte ré (CEF) para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as alegações apresentadas pela parte autora, conforme petição Id 240993724, no tocante ao não cumprimento da tutela. Int.

01/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

31/01/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 16:24

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:53

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: M. E. D. S. REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LIVIA FIGUEIREDO RODINI LUIZ - SP278793, LEONARDO AFONSO PONTES - SP178036, Advogados do(a) REPRESENTANTE: LIVIA FIGUEIREDO RODINI LUIZ - SP278793, LEONARDO AFONSO PONTES - SP178036 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA SEGURADORA S/A D E C I S Ã O Tendo em vista a verossimilhança da alegação de possibilidade de quitação mediante a cobertura securitária em decorrência do óbito da mãe autora, relativamente incapaz, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar à CEF que, até ulterior deliberação, se abstenha da prática de qualquer ato nos sentidos de cobrança de parcelas, de consolidação da posse e de alienação do imóvel por qualquer meio. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009489-46.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto Cite-se e intime-se. Cópia da presente decisão será usada como mandado.

24/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

23/01/2022, 15:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

23/01/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:45

Juntada de certidão

21/01/2022, 13:31

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/01/2022, 17:33

Juntada de Petição de diligência

22/12/2021, 16:49

Mandado devolvido cumprido

22/12/2021, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2021, 19:31

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 19:25

Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2021, 18:58

Conclusos para decisão

17/12/2021, 18:05

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/12/2021, 15:56

Recebidos os autos

17/12/2021, 15:56

Juntada de certidão

17/12/2021, 15:56

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2021, 15:11

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 15:11

Decisão

•03/12/2025, 19:55

Despacho

•06/10/2025, 19:11

Despacho

•11/07/2025, 18:36

Despacho

•23/05/2025, 19:13

Despacho de Inspeção

•08/05/2025, 19:47

Despacho

•21/10/2024, 15:22

Outros Documentos

•10/10/2024, 17:38

Despacho

•27/09/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:00

Despacho

•06/08/2024, 17:23

Despacho

•11/07/2024, 17:19

Todos os documentos(52)

Despacho

•27/03/2026, 18:20

Despacho

•27/03/2026, 18:20

Decisão

•03/12/2025, 19:55

Despacho

•06/10/2025, 19:11

Despacho

•11/07/2025, 18:36

Despacho

•23/05/2025, 19:13

Despacho de Inspeção

•08/05/2025, 19:47

Despacho

•21/10/2024, 15:22

Outros Documentos

•10/10/2024, 17:38

Despacho

•27/09/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:00

Despacho

•06/08/2024, 17:23

Despacho

•11/07/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:39

Despacho

•24/04/2024, 14:24

Despacho

•26/02/2024, 14:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2023, 19:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2023, 19:04

Outras peças

•21/11/2023, 19:04

Outras peças

•21/11/2023, 19:04

Outras peças

•21/11/2023, 19:04

Acórdão

•05/10/2023, 15:40

Acórdão

•04/10/2023, 17:21

Despacho

•26/06/2023, 15:34

Despacho

•26/06/2023, 12:54

Acórdão

•11/05/2023, 17:16

Acórdão

•10/05/2023, 18:40

Despacho

•08/05/2023, 15:19

Despacho

•04/05/2023, 15:38

Despacho

•04/05/2023, 15:36

Despacho

•09/12/2022, 18:43

Despacho

•05/12/2022, 11:41

Sentença

•13/10/2022, 18:40

Sentença

•13/10/2022, 18:35

Despacho

•30/09/2022, 17:59

Despacho

•30/09/2022, 14:06

Embargos de Declaração

•02/09/2022, 18:19

Sentença

•24/08/2022, 17:04

Sentença

•24/08/2022, 16:35

Despacho

•03/06/2022, 18:01

Despacho

•01/06/2022, 18:11

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 16:45

Despacho

•24/03/2022, 14:24

Despacho

•24/03/2022, 13:41

Despacho

•22/02/2022, 10:31

Despacho

•22/02/2022, 10:24

Despacho

•31/01/2022, 18:38

Despacho

•31/01/2022, 16:24

Decisão

•17/12/2021, 18:58

Documento Comprobatório

•13/12/2021, 15:11