Execução Fiscal 5006496-27.2021.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5006496-27.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 14:19

Juntada de ato ordinatório

16/05/2022, 14:19

Transitado em Julgado em 19/03/2022

25/03/2022, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:31

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:12

Publicado Sentença em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: LEONARDO ALVES DA SILVA EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006496-27.2021.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2021, 02:33

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 16:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/12/2021, 16:45

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 17:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/12/2021, 17:31

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 14:19

Sentença

•21/01/2022, 13:46

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 19/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

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