Revisão Criminal 5027133-72.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Revisão Criminal
TRF3
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
02/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI
Processos relacionados
2° Grau · TRF3 · Revisão Criminal · Gab. 39 - Des.fed. José Lunardelli
Partes do Processo
DAVID CHRISTIAN MACEDO
CPF
435.***.***-44
Mostrar
Autor
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
Terceiro
AGRAVADO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Terceiro
Advogados / Representantes
EMANUEL BARBOSA DE LIMA
OAB/SP 317803
·
CPF
219.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DAVID CHRISTIAN MACEDO
CPF
435.***.***-44
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Autor
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE
Terceiro
AGRAVADO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/03/2022, 10:00
Juntada de comunicações
23/03/2022, 09:59
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP
Terceiro
FISCAL DA LEI
Terceiro
2 VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PIRACICABA
Reu
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
CNPJ
26.***.***.0031-28
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 23/03/2022
23/03/2022, 09:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 00:02
Decorrido prazo de DAVID CHRISTIAN MACEDO em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 00:06
Publicado Acórdão em 03/03/2022.
03/03/2022, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
26/02/2022, 00:03
Juntada de comunicações
25/02/2022, 10:31
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022, 18:34
Expedição de ofício
24/02/2022, 15:08
Juntada de comunicações
24/02/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 12:16
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 12:16
Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2022, 09:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2022, 19:03
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Arquivado Definitivamente
23/03/2022, 10:00
Juntada de comunicações
23/03/2022, 09:59
Transitado em Julgado em 23/03/2022
23/03/2022, 09:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 00:02
Decorrido prazo de DAVID CHRISTIAN MACEDO em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 00:06
Publicado Acórdão em 03/03/2022.
03/03/2022, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
26/02/2022, 00:03
Juntada de comunicações
25/02/2022, 10:31
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022, 18:34
Expedição de ofício
24/02/2022, 15:08
Juntada de comunicações
24/02/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 12:16
Expedição de Outros documentos.
24/02/2022, 12:16
Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2022, 09:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2022, 19:03
Juntada de certidão de julgamento
17/02/2022, 19:01
Expedição de outros documentos
11/02/2022, 11:25
Decorrido prazo de DAVID CHRISTIAN MACEDO em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
25/01/2022, 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 25/01/2022.
25/01/2022, 00:03
Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DAVID CHRISTIAN MACEDO Advogado do(a) REQUERENTE: EMANUEL BARBOSA DE LIMA - SP317803-N REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O 4ª Seção São Paulo, 21 de janeiro de 2022. Processo nº 5027133-72.2021.4.03.0000 O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: PLENÁRIO HÍBRIDA Data: 17/02/2022 14:00:00 Horário: 14:00 horas. Local: Plenário da 4ª Seção Tribunal Regional Federal da 3ª Região – São Paulo/SP - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo – SP. Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal (link: http://web.trf3.jus.br/SistemasWeb/SustentacaoOralEletronica), ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual implicará no adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Intimação de pauta - REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5027133-72.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI
24/01/2022, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
21/01/2022, 16:48
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 13:57
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 12:57
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 12:57
Expedição de Outros documentos.
21/01/2022, 12:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2022, 12:57
Recebidos os autos
14/01/2022, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022, 11:44
Recebidos os autos
12/01/2022, 17:45
Conclusos para decisão
10/12/2021, 07:59
Juntada de Petição de parecer
09/12/2021, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021, 12:37
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021, 17:10
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/11/2021, 11:58
Conclusos para decisão
10/11/2021, 08:44
Juntada de Petição de petição intercorrente
09/11/2021, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021, 07:52
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021, 17:11
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
03/11/2021, 16:52
Conclusos para julgamento
03/11/2021, 16:52
Recebido pelo Distribuidor
02/11/2021, 18:35
Distribuído por sorteio
02/11/2021, 18:35
Documentos
Outros Documentos
•
23/03/2022, 09:59
Outros Documentos
•
23/03/2022, 09:59
Outros Documentos
•
25/02/2022, 10:31
Acórdão
•
24/02/2022, 12:16
Acórdão
•
23/02/2022, 15:38
Despacho
•
14/01/2022, 11:44
Despacho
•
25/11/2021, 12:37
Despacho
•
24/11/2021, 17:10
Documento Comprobatório
•
10/11/2021, 11:58
Despacho
•
08/11/2021, 07:52
Despacho
•
05/11/2021, 17:11