Agravo em Recurso Especial 5000465-65.2020.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

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Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal de Tupã 1° Grau · TRF3 · Inquérito Policial · 01ª Vara Federal de Tupã com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW 2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 15 - Des.fed. André Nekatschalow

Partes do Processo

ALEXANDRE DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/10/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827884/2024

20/09/2024, 09:01

Protocolizada Petição 827884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 08:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 728390/2024 - AgRg

18/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728390 - AgRg no AREsp 2644440 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/09/2024, 10:21

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 728390/2024 - AgRg no AREsp 2644440

10/09/2024, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 728390/2024

26/08/2024, 15:01

Protocolizada Petição 728390/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2024

26/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703488/2024

20/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 703488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:07

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/10/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827884/2024

20/09/2024, 09:01

Protocolizada Petição 827884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

20/09/2024, 08:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 728390/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 20:30

18/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0728390 - AgRg no AREsp 2644440 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 17:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/09/2024, 10:21

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 728390/2024 - AgRg no AREsp 2644440

10/09/2024, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 728390/2024

26/08/2024, 15:01

Protocolizada Petição 728390/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/08/2024

26/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703488/2024

20/08/2024, 13:11

Protocolizada Petição 703488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:18

Conheço do agravo de ALEXANDRE DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/07/2024, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 569497/2024

04/07/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024, 08:00

Protocolizada Petição 569497/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024, 07:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 15:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/06/2024, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 13:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/05/2024, 16:02

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•17/05/2024, 16:02

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•17/05/2024, 16:02

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•17/05/2024, 16:01

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•17/05/2024, 16:01

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•17/05/2024, 16:01

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•17/05/2024, 16:01

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•17/05/2024, 16:01

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•17/05/2024, 16:00