Execução Fiscal 0001717-86.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2012

Valor da Causa

R$ 49.738,18

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP 221365·CPF·Representa: Autor

ANDRE CASTELLO BRANCO COLOTTO

OAB/SP 141951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:32

Juntada de certidão

28/04/2025, 11:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 90/2023

05/09/2023, 14:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.90/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 09:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 19:18

Juntada de certidão

22/02/2022, 19:16

Decorrido prazo de UNIAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:37

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 07:47

Todas as movimentações(101)

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:32

Juntada de certidão

28/04/2025, 11:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Documentos

Traslado de cópias

•03/12/2025, 12:32

Despacho

•07/01/2022, 17:41

22/04/2024, 16:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 90/2023

05/09/2023, 14:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.90/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 09:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2022, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2022, 19:18

Juntada de certidão

22/02/2022, 19:16

Decorrido prazo de UNIAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:37

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: UNIAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE CASTELLO BRANCO COLOTTO - SP141951 D E S P A C H O Considerando o recebimento dos embargos à execução fiscal com efeito suspensivo, aguarde-se no arquivo sobrestado o julgamento daqueles autos. SÃO PAULO, 29 de novembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001717-86.2012.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2021, 20:28

Juntada de certidão

29/11/2021, 19:09

Juntada de certidão

03/10/2021, 16:01

Decorrido prazo de UNIAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:03

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:55

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2021, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2021.

10/08/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:23

Juntada de ato ordinatório

06/08/2021, 11:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/02/2021, 12:10

Conclusos para despacho

27/02/2021, 15:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/02/2021, 15:50

Juntada de certidão

27/02/2021, 15:50

Juntada de Petição de documento digitalizado

01/09/2020, 17:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

03/07/2020, 10:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/06/2020, 13:47

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0007061-04.2019.403.6182 - Prinipal

05/12/2019, 10:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000085385 Complemento Livre: Manifestação do Exequente

25/11/2019, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/11/2019, 12:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

04/11/2019, 11:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 341

10/10/2019, 06:41

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/09/2019, 11:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000061973 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

09/08/2019, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2019, 11:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

18/07/2019, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2019, 14:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961820061555 Complemento Livre:

05/07/2019, 10:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2019, 08:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000052018 Complemento Livre:

27/06/2019, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2019, 11:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

31/05/2019, 11:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/05/2019, 13:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre:

30/05/2019, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/11/2018, 10:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000146539 Complemento Livre:

05/11/2018, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2018, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

10/07/2018, 11:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2018, 11:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2017, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DECISÃO Complemento Livre: AI Nº 00014027220154030000

21/11/2017, 10:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761820116228 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO

21/11/2017, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/10/2017, 14:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

05/10/2017, 07:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMACAO COLETIVO 8204.2017.0158 Complemento Livre: INTIMACAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA CIENCIA E VISTA DOS AUTOS

28/09/2017, 16:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RESULTADO BACENJUD Complemento Livre: NEGATIVO OU IRRISORIO

17/04/2017, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PROTOCOLO DE BLOQUEIO BACENJUD Complemento Livre:

06/04/2017, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/04/2017, 10:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2015, 12:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

04/08/2015, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/07/2015, 13:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

19/06/2015, 06:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2015, 11:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/04/2015, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DAR VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

27/04/2015, 10:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO Complemento Livre:

31/03/2015, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTR Complemento Livre:

06/02/2015, 17:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2015, 14:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/01/2015, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/01/2015, 07:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/01/2015, 07:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 276/301

14/01/2015, 06:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/12/2014, 09:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2014, 15:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

08/09/2014, 15:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/09/2014, 06:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

25/07/2014, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2014, 09:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre:

19/05/2014, 16:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/2014, 08:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: . Complemento Livre: .

28/01/2014, 08:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/01/2014, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

18/12/2013, 15:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DAR VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

05/12/2013, 10:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1 Complemento Livre: .

03/12/2013, 08:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

25/06/2013, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO Complemento Livre:

12/07/2012, 14:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADO AR Complemento Livre:

12/07/2012, 14:50

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR Complemento Livre:

19/06/2012, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/03/2012, 16:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/03/2012, 12:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/03/2012, 12:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/02/2012, 14:58

Despacho

•29/11/2021, 20:28

Decisão

•29/11/2021, 19:09

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 11:23