Execução Fiscal 5001951-16.2018.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5001951-16.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 23:30

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 23:26

Transitado em Julgado em 19/03/2022

25/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de D B SILVA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:14

Publicado Sentença em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: D B SILVA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001951-16.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2021, 14:21

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 18:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2021, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 15:27

Juntada de certidão

21/05/2021, 18:06

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 23:26

Sentença

•21/01/2022, 14:00

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