Execução Fiscal 0001366-77.2013.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 576.654,58

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA

OAB/SP 260596·CPF·Representa: Réu

ANDREZIA HATSU MENDES MURATA

OAB/SP 279496·CPF·Representa: Réu

PUBLIUS RANIERI

OAB/SP 182955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

25/01/2023, 02:36

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:04

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:31

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:15

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:32

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 16:24

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/05/2023, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

Documentos

Despacho

•11/01/2023, 14:42

Despacho

•10/01/2023, 18:04

25/01/2023, 02:36

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:04

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:31

Decorrido prazo de METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:15

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:32

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALLINCE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE COELHO DE FRANCA CORREA - SP260596, ANDREZIA HATSU MENDES MURATA - SP279496, PUBLIUS RANIERI - SP182955 DESPACHO 1. Considerando a virtualização dos autos realizada consoante estabelecido pela RESOLUÇÃO 354/2020, bem como o que estabelece o artigo 4º da Resolução nº 142/2017, todos da Presidência do TRF-3ª Região; dê-se ciência às partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando a esse Juízo, em 5(cinco) dias, eventuais equívocos ou inelegibilidades. 2. Após, considerando a fase processual atual que se encontra o feito, promova a secretaria o seu devido andamento, ou se o caso, promova a parte interessada o seguimento da ação. 3. Int. Guaratinguetá, 17 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001366-77.2013.4.03.6118

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:52

Conclusos para despacho

17/01/2022, 14:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/01/2022, 14:42

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

06/07/2021, 10:26

Juntada de certidão

06/07/2021, 10:26

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/08/2020, 18:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/07/2020, 10:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2020, 13:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 120/126

20/02/2020, 06:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/01/2020, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

30/01/2020, 10:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2019, 14:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2016, 10:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/10/2015, 09:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/09/2015, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2015, 12:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

27/04/2015, 10:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 131/143

08/04/2015, 06:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/02/2015, 13:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/02/2015, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/01/2015, 08:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIF. EXECUTADA Complemento Livre: 201461180012611

09/01/2015, 11:36

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA/AVALIACAO/INTIMACAO Complemento Livre: 201461180009783

10/10/2014, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

27/02/2014, 11:20

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

06/11/2013, 12:13

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

29/10/2013, 12:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CARTA DE CITACAO

16/09/2013, 14:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/09/2013, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2013, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2013, 07:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/08/2013, 15:08

Despacho

•21/01/2022, 14:03

Despacho

•17/01/2022, 14:52