Execução Fiscal 5002373-19.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.538,30

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

MIKAELE MAIANE GUERRE AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2026, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2023, 15:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

29/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 00:03

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:01

Juntada de certidão

04/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:40

Conclusos para despacho

20/10/2022, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2022, 10:07

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2026, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 18:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2023, 15:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

29/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 28/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•10/08/2023, 16:52

Despacho

•02/05/2023, 15:40

29/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 00:03

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 16:52

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:01

Juntada de certidão

04/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:40

Conclusos para despacho

20/10/2022, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2022, 10:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 12:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:29

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:28

Juntada de certidão

04/02/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: MIKAELE MAIANE GUERRE AMARAL D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação retro, proceda-se ao desbloqueio do valor penhorado por meio do Sisbajud. Após, diante do valor da dívida executada, determino o arquivamento do feito sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei 12.514 de 28 de outubro de 2011, incluído pela Lei 14.195 de 26 de agosto de 2021. Dê-se ciência ao exequente. Int. SANTO ANDRé, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002373-19.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:04

Conclusos para despacho

21/01/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/01/2022, 10:50

Juntada de certidão

22/11/2021, 15:08

Expedição de Comunicação via Correios.

28/06/2021, 10:29

Expedição de carta de intimação

19/03/2021, 18:52

Juntada de certidão

02/03/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 12:25

Conclusos para despacho

10/09/2020, 18:05

Recebidos os autos

08/09/2020, 13:01

Juntada de certidão

08/09/2020, 13:01

Juntada de certidão

15/07/2020, 15:34

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

09/07/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 20:01

Conclusos para despacho

07/07/2020, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 20:26

Conclusos para despacho

27/03/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2020, 11:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 02:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/02/2020, 00:13

Publicado Despacho em 14/02/2020.

14/02/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 15:45

Conclusos para despacho

09/10/2019, 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

11/09/2019, 18:25

Audiência Audiência Conciliação não-realizada para 10/09/2019 13:20 CECON-Santo André.

11/09/2019, 17:42

Juntada de certidão

11/09/2019, 17:42

Juntada de certidão

05/09/2019, 10:15

Juntada de certidão

29/08/2019, 12:50

Juntada de certidão

28/08/2019, 13:23

Audiência Audiência Conciliação designada para 10/09/2019 13:20 CECON-Santo André.

26/08/2019, 13:20

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

31/07/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 15:50

Conclusos para despacho

31/07/2019, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2019, 17:44

Juntada de certidão

30/07/2019, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2019, 13:54

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

10/05/2019, 15:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 03:48

Publicado Despacho em 03/04/2019.

03/04/2019, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

03/04/2019, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 17:28

Conclusos para despacho

29/03/2019, 16:55

Decorrido prazo de MIKAELE MAIANE GUERRE AMARAL em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 15:54

Publicado Edital em 11/12/2018.

11/12/2018, 00:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/12/2018, 00:47

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 19:01

Expedição de Edital.

03/12/2018, 18:51

Juntada de Petição de certidão

29/11/2018, 18:20

Expedição de Carta de citação.

01/10/2018, 14:25

Conclusos para despacho

14/09/2018, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2018, 16:32

Publicado Despacho em 29/08/2018.

29/08/2018, 01:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/08/2018, 01:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 18:48

Juntada de Petição de certidão

17/08/2018, 17:34

Expedição de Carta de citação.

20/07/2018, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 17:54

Conclusos para despacho

20/07/2018, 15:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/07/2018, 08:11

Expedição de Certidão.

06/07/2018, 08:11

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/07/2018, 21:51

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 21:51

Despacho

•21/01/2022, 14:04

Despacho

•19/10/2020, 12:25

Despacho

•07/07/2020, 20:01

Despacho

•29/05/2020, 20:26

Despacho

•11/02/2020, 15:45

Despacho

•31/07/2019, 15:50

Despacho

•29/03/2019, 17:28

Despacho

•17/09/2018, 16:20

Despacho

•24/08/2018, 18:48

Despacho

•20/07/2018, 17:54