Procedimento Comum Cível 5003258-47.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 87.145,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

PRISCILA SANT ANNA GONCALVES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE BRASIL

Terceiro

CPAS

Terceiro

UNIAO DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - UNIESP

Terceiro

UNIESP S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA DE JESUS DIAS GAZETA

OAB/SP 326919·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR

OAB/SP 377608·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO

OAB/MS 9645·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO

OAB/SP 403045·CPF·Representa: Réu

TARIK ALVES DE DEUS

OAB/SP 403279·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(120)

PRISCILA SANT ANNA GONCALVES

CPF

Autor

UNIVERSIDADE BRASIL

Terceiro

CPAS

Terceiro

UNIAO DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - UNIESP

Terceiro

UNIESP S/A

Terceiro

UNIESP S.A.

Terceiro

FACULDADE DIADEMA - FAD

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS POLITEC LTDA-ME

Terceiro

UNIESP SA

Terceiro

FAPAN

Terceiro

UNIESP S.A

Terceiro

UNIAO DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

FAD - DIADEMA; UNIESP

Terceiro

FACULDADE DE TECNOLOGIA CESAR LATTES

Terceiro

FACULDADE DE SAO PAULO

Terceiro

FACULDADE DE SAO BERNARDO

Terceiro

FACULDADE DE PRESIDENTE EPITACIO

Terceiro

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

Terceiro

FACULDADE SAO PAULO

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

DEBORA DE JESUS DIAS GAZETA

OAB/SP 326919·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR

OAB/SP 377608·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO

OAB/MS 9645·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO

OAB/SP 403045·CPF·Representa: Réu

TARIK ALVES DE DEUS

OAB/SP 403279·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE

OAB/SP 403601·CPF·Representa: Réu

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB/SP 235546·CPF·Representa: Réu

ALINY HIDEMI ARA

OAB/SP 340534·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/SP 401817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de PRISCILA SANT ANNA GONCALVES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:55

Decorrido prazo de UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 07:53

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:23

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:24

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de PRISCILA SANT ANNA GONCALVES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:55

Decorrido prazo de UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

Documentos

Acórdão

•31/01/2025, 14:17

Despacho

•27/02/2024, 15:30

15/05/2025, 07:53

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 17:23

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:24

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:24

Recebidos os autos

17/03/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

30/05/2022, 16:35

Juntada de certidão

20/05/2022, 17:34

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:15

Juntada de certidão

15/02/2022, 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2022, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2022, 16:38

Decorrido prazo de PRISCILA SANT ANNA GONCALVES em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:37

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:37

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:36

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PRISCILA SANT ANNA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: DEBORA DE JESUS DIAS GAZETA - SP326919, CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR - SP377608 REU: UNIESP S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO - SP235546, ALINY HIDEMI ARA - SP340534, LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO - MS9645, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO - MS11429, TARIK ALVES DE DEUS - MS13039, JOAO PEDRO PALHANO MELKE - SP403601-A Advogado do(a) REU: LIGIA NOLASCO - MG136345 D E S P A C H O Tendo em vista o substabelecimento acostado aos autos – ID 33570720/anexos, proceda a Secretaria, após a publicação deste despacho, com a exclusão de todos os patronos da corré UNIESP S.A e a inclusão do Dr. Flávio Fernando Figueiredo. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pela parte autora (ID 34658291/anexo), abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1010 do CPC. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intimem-se. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003258-47.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PRISCILA SANT ANNA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: DEBORA DE JESUS DIAS GAZETA - SP326919, CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR - SP377608 REU: UNIESP S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO - SP235546, ALINY HIDEMI ARA - SP340534, LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO - MS9645, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO - MS11429, TARIK ALVES DE DEUS - MS13039, JOAO PEDRO PALHANO MELKE - SP403601-A Advogado do(a) REU: LIGIA NOLASCO - MG136345 D E S P A C H O Tendo em vista o substabelecimento acostado aos autos – ID 33570720/anexos, proceda a Secretaria, após a publicação deste despacho, com a exclusão de todos os patronos da corré UNIESP S.A e a inclusão do Dr. Flávio Fernando Figueiredo. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pela parte autora (ID 34658291/anexo), abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1010 do CPC. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intimem-se. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003258-47.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: PRISCILA SANT ANNA GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: DEBORA DE JESUS DIAS GAZETA - SP326919, CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR - SP377608 REU: UNIESP S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO - SP235546, ALINY HIDEMI ARA - SP340534, LUIS GUSTAVO RUGGIER PRADO - MS9645, CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO - MS11429, TARIK ALVES DE DEUS - MS13039, JOAO PEDRO PALHANO MELKE - SP403601-A Advogado do(a) REU: LIGIA NOLASCO - MG136345 D E S P A C H O Tendo em vista o substabelecimento acostado aos autos – ID 33570720/anexos, proceda a Secretaria, após a publicação deste despacho, com a exclusão de todos os patronos da corré UNIESP S.A e a inclusão do Dr. Flávio Fernando Figueiredo. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pela parte autora (ID 34658291/anexo), abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1010 do CPC. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intimem-se. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003258-47.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:07

Juntada de certidão

21/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:52

Conclusos para despacho

13/08/2020, 16:14

Juntada de certidão

13/08/2020, 16:14

Juntada de certidão

13/08/2020, 16:14

Decorrido prazo de PRISCILA SANT ANNA GONCALVES em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 05:51

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:12

Juntada de Petição de razões de apelação

01/07/2020, 05:35

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:08

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:08

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 01:10

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 07:58

Juntada de certidão

09/06/2020, 07:56

Julgado improcedente o pedido

05/06/2020, 11:33

Conclusos para julgamento

10/02/2020, 11:45

Juntada de certidão

10/02/2020, 11:45

Juntada de certidão

10/02/2020, 11:45

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:57

Juntada de certidão

01/02/2020, 10:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 02:14

Decorrido prazo de PRISCILA SANT ANNA GONCALVES em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 02:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/01/2020, 00:36

Publicado Intimação em 24/01/2020.

24/01/2020, 00:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/01/2020, 00:36

Publicado Intimação em 24/01/2020.

24/01/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.

21/01/2020, 18:49

Juntada de certidão

21/01/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 18:32

Conclusos para decisão

19/08/2019, 11:52

Juntada de certidão

19/08/2019, 11:52

Juntada de Petição de réplica

15/08/2019, 11:53

Juntada de Petição de réplica

15/08/2019, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:43

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/07/2019, 00:16

Publicado Intimação em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/07/2019, 00:16

Publicado Intimação em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/07/2019, 00:16

Publicado Intimação em 26/07/2019.

26/07/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 18:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 18:35

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 18:35

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 11:47

Conclusos para despacho

10/07/2019, 17:21

Juntada de Petição de contestação

09/07/2019, 12:58

Decorrido prazo de PRISCILA SANT ANNA GONCALVES em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:56

Juntada de Petição de contestação

27/06/2019, 17:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/06/2019, 17:23

Juntada de Petição de diligência

18/06/2019, 12:20

Mandado devolvido cumprido

18/06/2019, 12:20

Mandado devolvido cumprido

14/06/2019, 13:51

Juntada de Petição de diligência

14/06/2019, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2019, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2019, 15:49

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 13:02

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 13:01

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 12:10

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 12:10

Publicado Intimação em 10/06/2019.

10/06/2019, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/06/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2019, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/06/2019, 11:33

Conclusos para decisão

04/06/2019, 17:05

Juntada de certidão

04/06/2019, 17:05

Expedição de Certidão

04/06/2019, 11:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/06/2019, 11:15

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/06/2019, 12:12

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 12:12

Despacho

•16/07/2021, 15:52

Sentença

•05/06/2020, 11:33

Decisão

•20/01/2020, 18:38

Despacho

•12/07/2019, 11:47

Decisão

•06/06/2019, 11:33