Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/05/2023, 17:45Transitado em Julgado em 21/03/2023
09/05/2023, 17:08Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023, 00:10Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023, 00:13Publicado Acórdão em 24/02/2023.
24/02/2023, 00:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023, 17:36Expedição de Outros documentos.
22/02/2023, 17:36Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
17/02/2023, 17:12Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2023, 11:55Juntada de certidão de julgamento
15/02/2023, 11:51Expedição de Outros documentos.
09/12/2022, 19:35Expedição de Outros documentos.
09/12/2022, 19:35Expedição de Outros documentos.
09/12/2022, 19:35Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2022, 19:09