Execução Fiscal 5001664-53.2018.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 5001664-53.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 23:47

Juntada de ato ordinatório

13/06/2022, 23:30

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:40

Decorrido prazo de SUPERMERCADO MANDARIM LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:17

Publicado Sentença em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: SUPERMERCADO MANDARIM LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCEL ALBERTO XAVIER - SP163383 EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001664-53.2018.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos, etc. Em face do pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Havendo mandado/precatória (citação/penhora) não cumprido, recolha-se-o. Oportunamente, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2021, 13:34

Juntada de certidão

19/11/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/11/2021, 15:53

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 23:30

Sentença

•21/01/2022, 14:17

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