Execução Fiscal 0001996-29.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.628,86

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

SIDNEI DE ARAUJO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:06

Conclusos para despacho

11/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:25

Publicado Despacho em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 01:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:40

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:48

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 14:06

Despacho

•05/02/2026, 14:06

05/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:06

Conclusos para despacho

11/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:25

Publicado Despacho em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 01:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:40

Juntada de certidão

19/12/2024, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 08:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2023, 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:21

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:27

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 19:07

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:27

Juntada de certidão

11/01/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:52

Conclusos para despacho

03/08/2022, 17:56

Decorrido prazo de SIDNEI DE ARAUJO SANTOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: SIDNEI DE ARAUJO SANTOS Aguarde-se o retorno da Carta Precatória anteriormente expedida. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001996-29.2015.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:21

Conclusos para despacho

26/10/2021, 17:44

Juntada de certidão

26/10/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 13:15

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 10:04

Publicado Intimação em 27/05/2020.

28/05/2020, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 09:12

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/04/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2019, 14:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/07/2019, 13:32

Despacho

•16/05/2025, 01:05

Despacho

•16/05/2025, 01:05

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•04/08/2023, 12:53

Despacho

•01/08/2023, 15:21

Despacho

•13/01/2023, 19:07

Despacho

•04/08/2022, 16:52

Despacho

•21/01/2022, 14:21

Despacho

•26/02/2021, 13:15

Despacho

•16/04/2020, 09:12