Execução Fiscal 0002290-47.2016.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.574,96

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

CLEUSA DE FRANCA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 10/10/2022

19/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de CLEUSA DE FRANCA PEREIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:01

Publicado Sentença em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 08:08

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2022, 11:12

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 08:08

Despacho

•21/01/2022, 14:21

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 10/10/2022

19/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de CLEUSA DE FRANCA PEREIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:01

Publicado Sentença em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2022, 08:08

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2022, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de CLEUSA DE FRANCA PEREIRA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:08

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: CLEUSA DE FRANCA PEREIRA Aguarde-se o retorno da Carta Precatória anteriormente expedida. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002290-47.2016.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:21

Conclusos para despacho

28/10/2021, 13:48

Juntada de certidão

27/10/2021, 14:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/07/2021, 13:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/36

21/07/2021, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/07/2021, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2021, 11:41

Decorrido prazo de CLEUSA DE FRANCA PEREIRA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 04:25

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 13:11

Conclusos para despacho

11/03/2021, 23:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/03/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2020, 19:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/09/2020, 18:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/09/2020, 15:00

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INT

24/09/2020, 14:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061890005279 Complemento Livre: JUNTADA DE DOCUMENTOS

17/09/2020, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/08/2020, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/08/2020, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/08/2020, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2020, 10:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

28/10/2019, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INT

28/10/2019, 10:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1115/1118

03/10/2019, 07:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA, AVAL. INT. Loal de Cumprimento: COTIA Complemento Livre: 789/2019

30/09/2019, 12:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/02/2019, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/02/2019, 13:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2019, 13:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2018, 15:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCERRAMENTO DO INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000738520184036930

23/05/2018, 14:11

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/05/2018, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ABERTURA DE INCIDENTE CONCILIATÓRIO N. 00000738520184036930

18/04/2018, 13:13

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

16/04/2018, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO

15/04/2018, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/04/2018, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2018, 08:51

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: CITAÇÃO POSITIVA

09/09/2016, 08:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITAÇÃO Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

25/07/2016, 12:33

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: PARA EXPEDICAO DE Complemento Livre: CARTA DE CITACAO

03/05/2016, 13:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/04/2016, 15:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/04/2016, 15:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2016, 08:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

05/04/2016, 19:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/04/2016, 08:55

Despacho

•12/03/2021, 13:11