Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002052-80.2019.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 99.945,44

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Carlos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de São Carlos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - Des.fed. Ciro Brandani

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:10

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 16:28

Juntada de certidão

12/06/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:53

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:08

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:32

Todas as movimentações(284)

Juntada de certidão

27/08/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 16:28

Despacho de Inspeção

•13/05/2024, 19:32

14/06/2024, 00:10

Publicado Sentença em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 16:28

Juntada de certidão

12/06/2024, 15:29

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:53

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:08

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:21

Proferida decisão interlocutória

10/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão

30/04/2024, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:28

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2024, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 20:01

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:56

Juntada de ato ordinatório

12/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:03

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

10/04/2024, 16:39

Expedição de Informação

10/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2024, 17:33

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:12

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 04:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:10

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:04

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:04

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024, 15:24

Juntada de certidão

18/03/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 18:52

Conclusos para despacho

14/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2024, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:38

Juntada de certidão

26/02/2024, 14:42

Juntada de ato ordinatório

22/02/2024, 16:51

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

22/02/2024, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:01

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de informações prestadas

23/01/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/01/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 18:38

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/01/2024, 18:31

Juntada de ato ordinatório

08/01/2024, 09:59

Conclusos para despacho

07/01/2024, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2024, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2022, 12:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/08/2022, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:50

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2022, 16:21

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2022, 16:18

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:45

Conclusos para despacho

12/08/2022, 17:51

Juntada de ato ordinatório

12/08/2022, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

03/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:56

Juntada de ato ordinatório

01/08/2022, 10:55

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/07/2022, 09:32

Juntada de ato ordinatório

25/07/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 09:27

Juntada de Petição de informações prestadas

15/07/2022, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:13

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:33

Juntada de ato ordinatório

29/06/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 17:51

Conclusos para despacho

27/06/2022, 18:23

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2022, 17:51

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 12:07

Juntada de ato ordinatório

21/06/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 12:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/06/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 19:05

Conclusos para despacho

20/06/2022, 17:48

Juntada de ato ordinatório

20/06/2022, 17:42

Juntada de ato ordinatório

20/06/2022, 17:30

Juntada de Petição de informações prestadas

20/06/2022, 15:53

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:30

Juntada de ato ordinatório

07/06/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:07

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:21

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/05/2022, 16:05

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 16:37

Conclusos para despacho

27/05/2022, 16:09

Juntada de ato ordinatório

27/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:55

Juntada de Petição de informações prestadas

02/05/2022, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:14

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 20:18

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:03

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:22

Conclusos para despacho

17/04/2022, 09:45

Juntada de Petição de informações prestadas

14/04/2022, 15:20

Juntada de Petição de informações prestadas

14/04/2022, 14:49

Juntada de Petição de informações prestadas

14/04/2022, 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 23:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 22:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

11/04/2022, 22:32

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 20:27

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:51

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/03/2022, 17:08

Conclusos para despacho

18/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

11/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 18:43

Juntada de ato ordinatório

09/03/2022, 18:43

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

09/03/2022, 16:25

Expedição de Informação

09/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2022, 18:58

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 18:52

Conclusos para decisão

25/02/2022, 15:08

Expedição de Informação

25/02/2022, 11:18

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

25/02/2022, 11:18

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO LAZZARINI Advogados do(a) AUTOR: SUSIMARA REGINA ZORZO - SP335198, MARIA TERESA FIORINDO - SP270530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a discordância das partes acerca dos cálculos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que apure o valor do crédito exequendo, segundo o que definido no título judicial transitado em julgado. Após, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05(cinco) dias, vindo-me conclusos na sequência. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002052-80.2019.4.03.6115

18/02/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 18:59

Juntada de Petição de informações prestadas

17/02/2022, 17:27

Conclusos para despacho

16/02/2022, 17:39

Juntada de Petição de informações prestadas

16/02/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO LAZZARINI Advogados do(a) AUTOR: SUSIMARA REGINA ZORZO - SP335198, MARIA TERESA FIORINDO - SP270530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Impugnação - ID 242015886: Certifico e dou fé que faço a intimação do exequente para que se manifeste nos termos do item 3, do despacho ID 240997145, observado o prazo de 05 dias. "3. Havendo impugnação dos cálculos, dê-se vista à parte exequente para dizer se concorda com os cálculos ou manifestação apresentados pela executada, no prazo de 5 (cinco) dias, vindo-me conclusos na sequência." São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Técnica(o)/Analista Judiciária(o) 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002052-80.2019.4.03.6115

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:36

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 09:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/02/2022, 07:44

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

05/02/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO LAZZARINI Advogados do(a) AUTOR: SUSIMARA REGINA ZORZO - SP335198, MARIA TERESA FIORINDO - SP270530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Em que pese o início da execução invertida, a parte exequente impugnou os cálculos trazidos pelo INSS e apresentou novo demonstrativo do crédito (ID 240981794). Com isso, deve-se retomar o rito original da execução. 2. 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002052-80.2019.4.03.6115 Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do novo CPC. 3. Havendo impugnação dos cálculos, dê-se vista à parte exequente para dizer se concorda com os cálculos ou manifestação apresentados pela executada, no prazo de 5 (cinco) dias, vindo-me conclusos na sequência. 4. Havendo concordância ou decorrido o prazo para a impugnação, requisite-se o pagamento dos créditos ao egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, expedindo-se o necessário e observando-se as normas pertinentes, não sem antes remeter os autos à Contadoria para as informações relevantes quando da confecção das requisições de pagamento. 5. Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 13:01

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:14

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/01/2022, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO LAZZARINI Advogados do(a) AUTOR: SUSIMARA REGINA ZORZO - SP335198, MARIA TERESA FIORINDO - SP270530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Cálculos INSS - ID 240110492: Certifico e dou fé que faço a intimação do exequente para que se manifeste nos termos do despacho ID 181890553, observado o prazo de 5 dias. "Em seguida, 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002052-80.2019.4.03.6115 intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos eventualmente apresentados pelo INSS, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 526 do CPC, aplicável por analogia, bem como requerer o que entender de direito." São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Técnica(o)/Analista Judiciária(o)

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:51

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 18:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:47

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

06/01/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELO LAZZARINI Advogados do(a) AUTOR: SUSIMARA REGINA ZORZO - SP335198, MARIA TERESA FIORINDO - SP270530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Primeiramente, expeça-se comunicação eletrônica à CEAB/DJ, a fim de que o julgado seja cumprido, no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Após, considerando o teor do OFÍCIO n. 00008/2020/GABPSF/PSFARQ/PGF/AGU, de 28/05/2020, dê-se vista ao INSS para que, no prazo de 02 (dois) meses, apresente os cálculos das prestações pretéritas que entende devidas, de acordo com o julgado. Em seguida, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002052-80.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos eventualmente apresentados pelo INSS, em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 526 do CPC, aplicável por analogia, bem como requerer o que entender de direito. No silêncio ou na concordância, expeça-se o requisitório, conforme os cálculos apresentados pelo INSS, e dê-se vista às partes para manifestarem-se em 05 (cinco) dias sobre a minuta do requisitório nos termos do art. 11 da Resolução CJF 458/2017. Não havendo oposição, venham os autos para a transmissão do requisitório. Intimem-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

06/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 10:50

Expedição de Informação

22/12/2021, 15:19

Recebidos os autos

22/12/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

15/12/2021, 13:57

Juntada de certidão

15/12/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:36

Conclusos para despacho

13/12/2021, 13:49

Juntada de intimação de pauta

02/12/2021, 12:31

Recebidos os autos

02/12/2021, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/06/2020, 13:28

Juntada de certidão

18/06/2020, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 18:32

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 11/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 22:02

Publicado Despacho em 04/05/2020.

08/05/2020, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 03:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 18:46

Conclusos para despacho

23/04/2020, 17:28

Juntada de Petição de apelação

31/03/2020, 16:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/03/2020, 00:57

Publicado Sentença em 10/03/2020.

10/03/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.

06/03/2020, 10:11

Julgado procedente em parte do pedido

03/03/2020, 13:42

Conclusos para julgamento

02/03/2020, 13:23

Decorrido prazo de MARCELO LAZZARINI em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 05:33

Publicado Despacho em 14/02/2020.

14/02/2020, 01:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/02/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 10:29

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 13:59

Conclusos para despacho

04/02/2020, 18:11

Juntada de Petição de réplica

06/12/2019, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/11/2019, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2019.

29/11/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:44

Juntada de ato ordinatório

26/11/2019, 14:44

Juntada de Petição de contestação

11/10/2019, 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2019, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2019, 17:09

Publicado Despacho em 23/09/2019.

23/09/2019, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/09/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 17:44

Conclusos para despacho

26/08/2019, 19:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/08/2019, 18:55

Juntada de certidão

26/08/2019, 18:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/08/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 16:24

Decisão

•10/05/2024, 15:20

Decisão

•10/05/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:56

Decisão

•03/04/2024, 16:01

Decisão

•03/04/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 15:24

Despacho

•18/03/2024, 10:10

Despacho

•15/03/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:51

Ofício de transferência eletrônica

•22/02/2024, 16:51

Todos os documentos(82)

Sentença

•12/06/2024, 16:28

Despacho de Inspeção

•13/05/2024, 19:32

Decisão

•10/05/2024, 15:20

Decisão

•10/05/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:56

Decisão

•03/04/2024, 16:01

Decisão

•03/04/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 15:24

Despacho

•18/03/2024, 10:10

Despacho

•15/03/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:51

Ofício de transferência eletrônica

•22/02/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:00

Despacho

•09/01/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 09:59

Despacho

•17/08/2022, 18:14

Despacho

•17/08/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 10:55

Ofício de transferência eletrônica

•25/07/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 14:24

Despacho

•28/06/2022, 18:10

Despacho

•28/06/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 12:06

Despacho

•21/06/2022, 12:00

Despacho

•20/06/2022, 19:05

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 17:30

Despacho de Inspeção

•08/06/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:29

Despacho

•30/05/2022, 16:21

Despacho

•30/05/2022, 16:05

Despacho

•27/05/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:45

Despacho

•19/04/2022, 13:30

Despacho

•19/04/2022, 13:26

Despacho

•23/03/2022, 04:59

Despacho

•22/03/2022, 20:27

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 17:51

Despacho

•21/03/2022, 17:14

Despacho

•21/03/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 18:43

Decisão

•25/02/2022, 18:52

Despacho

•17/02/2022, 19:10

Despacho

•17/02/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/02/2022, 07:44

Despacho

•31/01/2022, 13:01

Despacho

•28/01/2022, 19:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/01/2022, 16:54

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 17:45

Despacho

•15/12/2021, 14:03

Despacho

•13/12/2021, 18:36

Acórdão

•29/09/2021, 13:03

Acórdão

•28/09/2021, 15:10

Despacho

•24/04/2020, 13:31

Despacho

•23/04/2020, 18:46

Sentença

•06/03/2020, 10:11

Sentença

•04/03/2020, 19:10

Despacho

•12/02/2020, 10:29

Despacho

•11/02/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 14:44

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 14:44

Despacho

•18/09/2019, 22:25

Despacho

•06/09/2019, 19:07