Execução Fiscal 0040069-21.2009.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2009

Valor da Causa

R$ 11.165,32

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JAMES DA FONSECA VAGO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 50/2023 (8a. Vara) Paote: 50608

11/10/2023, 14:57

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000050/2023

10/10/2023, 12:39

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 15:14

Transitado em Julgado em 18/10/2022

18/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de JAMES DA FONSECA VAGO em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:07

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/09/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 18:29

Conclusos para despacho

04/05/2022, 18:26

Decorrido prazo de JAMES DA FONSECA VAGO em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:10

Todas as movimentações(83)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 50/2023 (8a. Vara) Paote: 50608

11/10/2023, 14:57

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000050/2023

10/10/2023, 12:39

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 15:14

Transitado em Julgado em 18/10/2022

18/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de JAMES DA FONSECA VAGO em 11/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 17:30

Despacho

•04/05/2022, 18:29

12/10/2022, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 00:07

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 00:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/09/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 18:29

Conclusos para despacho

04/05/2022, 18:26

Decorrido prazo de JAMES DA FONSECA VAGO em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:10

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAMES DA FONSECA VAGO D E S P A C H O Verifica-se que processo foi oportunamente digitalizado. Dê-se ciência às partes da digitalização do feito. SãO PAULO, 22 de setembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040069-21.2009.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:26

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.116/2021 (8a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2021, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2021, 11:40

Juntada de Petição de outros documentos

27/05/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 13:20

Conclusos para despacho

26/05/2021, 21:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

26/05/2021, 21:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/01/2021, 16:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/01/2021, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2020, 14:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/12/2020, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/10/2019, 14:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/10/2019, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/08/2019, 10:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. N°201961820069960 Complemento Livre: OFICIO N°3805/2019

13/08/2019, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: OFÍCIO PROTOCOLADO NA CEF Complemento Livre: AG.2527-5 - PAB -EX. FISCAIS

24/07/2019, 11:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OFICIO 186/2019-SE08/RJF Complemento Livre: A CEF/PAB EX FISCAIS

23/07/2019, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO Complemento Livre: INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DECURSO NOS AUTOS

05/12/2018, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2018, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2018, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2017, 09:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2017, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CERTIDÃO DECURSO IN ALBIS Complemento Livre: PRAZO EDITAL

03/05/2017, 15:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL DISP NO DOEJF EM 22/04/2015 Complemento Livre:

22/04/2015, 08:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EDITAL AFIXADO NO ATRIO DO FORUM EM 22/04/2015 Complemento Livre: EDITAL 009/2015-SE08/FPH

22/04/2015, 08:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: EDITAL DE INTIMACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: EDITAL 009/2015-SE08/FPH

16/04/2015, 08:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 215/232

05/03/2015, 07:32

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/12/2014, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/12/2014, 11:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2013, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201261820176692

05/02/2013, 13:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2012, 07:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/11/2012, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/11/2012, 14:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2012, 15:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2012, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2012, 09:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/06/2012, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2012, 08:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2012, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/2012, 15:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/03/2012, 15:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: 8208.2011.04386

28/02/2012, 13:03

Movimentação processual - CANCELAMENTO DE MOVIMENTACAO PROCESSUAL Desrição do Doumento: ITEM 16 Complemento Livre:

07/12/2011, 11:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: 8208.2011.04386 Complemento Livre: INTIMACAO

11/11/2011, 10:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: 8208.2011.04385

10/11/2011, 15:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO TERMO/AUTO DE PENHORA Complemento Livre: BACENJUD

08/11/2011, 15:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820073460 Complemento Livre: OFICIO CEF

01/07/2011, 10:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820073017 Complemento Livre: OFICIO CEF

01/07/2011, 10:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820073459 Complemento Livre: OFICIO CEF

01/07/2011, 10:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2011820073457 Complemento Livre: OFICIO CEF

01/07/2011, 10:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DOCUMENTOS Complemento Livre:

01/07/2011, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/01/2011, 15:59

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

07/01/2011, 15:59

Recebimento - RECEBIMENTO

07/01/2011, 15:59

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) AUTUACAO

17/12/2010, 15:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2010, 12:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

15/10/2009, 13:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2009, 16:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2009, 16:21

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/09/2009, 13:56

Despacho

•21/01/2022, 14:27

Despacho

•22/09/2021, 16:26

Despacho

•27/05/2021, 13:20