Execução Fiscal 5003452-25.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.261,90

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 05/06/2025

16/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

17/04/2025, 19:18

Publicado Sentença em 15/04/2025.

17/04/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2025, 23:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

28/01/2025, 14:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.

28/01/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2025, 12:01

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:55

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 05/06/2025

16/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

17/04/2025, 19:18

Publicado Sentença em 15/04/2025.

Documentos

Sentença

•13/04/2025, 23:05

Sentença

•13/04/2025, 23:05

17/04/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 23:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2025, 23:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

28/01/2025, 14:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.

28/01/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2025, 12:01

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/12/2024, 21:28

Proferida decisão interlocutória

14/08/2024, 16:32

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:10

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2024, 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:17

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:38

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:37

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 17:29

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:52

Mandado devolvido cumprido

21/06/2023, 19:05

Juntada de Petição de diligência

21/06/2023, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2023, 17:39

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 17:38

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/03/2023, 15:48

Juntada de certidão

22/03/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:09

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:09

Conclusos para despacho

21/11/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:05

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:13

Conclusos para despacho

04/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 11:08

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 18:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:07

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

16/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:26

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:29

Juntada de certidão

07/07/2022, 13:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 16:06

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:12

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996 EXECUTADO: ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003452-25.2019.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro a consulta ao sistema RENAJUD a fim de verificar a existência de veículos de propriedade do(s) executado(s), conforme requerido pela exequente. Em caso positivo proceda-se ao bloqueio de transferência. Efetuado o bloqueio e havendo endereço para a intimação do executado, expeça-se o necessário para a penhora e avaliação. SãO PAULO, 27 de outubro de 2021.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:31

Juntada de certidão

21/01/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 20:57

Conclusos para despacho

21/10/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2021, 15:07

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 09:40

Juntada de certidão

15/10/2021, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:30

Conclusos para despacho

08/06/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2021, 21:58

Publicado Despacho em 31/05/2021.

31/05/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

29/05/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 11:22

Juntada de certidão

27/05/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 17:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:16

Conclusos para despacho

12/04/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2021, 12:49

Publicado Despacho em 08/04/2021.

09/04/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

09/04/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021, 12:09

Conclusos para despacho

23/11/2020, 14:14

Juntada de Petição de diligência

21/11/2020, 15:47

Mandado devolvido parcialmente cumprido

21/11/2020, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 16:11

Expedição de Mandado.

01/04/2020, 15:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/03/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 02:14

Conclusos para despacho

09/12/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2019, 09:37

Publicado Despacho em 09/12/2019.

09/12/2019, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/12/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 18:22

Conclusos para despacho

26/09/2019, 13:56

Mandado devolvido sem cumprimento

25/09/2019, 19:41

Juntada de Petição de diligência

25/09/2019, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2019, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2019, 16:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/08/2019, 12:31

Juntada de certidão

04/04/2019, 17:59

Juntada de Petição de certidão

26/03/2019, 17:52

Expedição de Carta de citação.

26/02/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 17:05

Conclusos para despacho

20/02/2019, 16:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/02/2019, 10:35

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/02/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 10:23

Decisão

•08/01/2025, 13:36

Decisão

•14/08/2024, 16:32

Despacho

•24/08/2023, 17:29

Despacho

•24/02/2023, 16:30

Despacho

•18/11/2022, 12:05

Despacho

•08/11/2022, 12:13

Despacho

•28/09/2022, 14:34

Despacho

•26/09/2022, 18:50

Despacho

•12/08/2022, 18:17

Despacho

•12/08/2022, 15:26

Despacho

•24/02/2022, 16:06

Despacho

•21/01/2022, 14:31

Despacho

•27/10/2021, 20:57

Todos os documentos(28)

Sentença

•13/04/2025, 23:05

Sentença

•13/04/2025, 23:05

Decisão

•08/01/2025, 13:36

Decisão

•14/08/2024, 16:32

Despacho

•24/08/2023, 17:29

Despacho

•24/02/2023, 16:30

Despacho

•18/11/2022, 12:05

Despacho

•08/11/2022, 12:13

Despacho

•28/09/2022, 14:34

Despacho

•26/09/2022, 18:50

Despacho

•12/08/2022, 18:17

Despacho

•12/08/2022, 15:26

Despacho

•24/02/2022, 16:06

Despacho

•21/01/2022, 14:31

Despacho

•27/10/2021, 20:57

Despacho

•15/10/2021, 10:31

Despacho

•15/10/2021, 09:41

Despacho

•15/07/2021, 13:30

Despacho

•27/05/2021, 11:22

Despacho

•17/05/2021, 17:21

Despacho

•06/04/2021, 15:47

Despacho

•01/04/2021, 12:09

Mandado

•01/04/2020, 10:31

Despacho

•12/03/2020, 16:33

Despacho

•04/12/2019, 15:26

Despacho

•29/11/2019, 18:54

Mandado

•08/08/2019, 12:31

Despacho

•21/02/2019, 17:05