Recurso Especial 0000806-25.2010.4.03.6124 - TRF3

Recurso Especial 0000806-25.2010.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 403861/2026

28/04/2026, 06:31

Protocolizada Petição 403861/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

27/04/2026, 20:23

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 402544/2026

27/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 402544/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309827/2026

01/04/2026, 11:16

Protocolizada Petição 309827/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2026

01/04/2026, 10:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 40651/2026 - EDcl

30/03/2026, 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 67812/2026 - EDcl

30/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040651 - EDcl no REsp 2220152 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067812 - EDcl no REsp 2220152 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:30

Embargos de Declaração de RIO PARANÁ ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067812/2026 - EDcl no REsp 2220152/SP

26/03/2026, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:30

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(11)

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 403861/2026

Protocolizada Petição 403861/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 402544/2026

Protocolizada Petição 402544/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309827/2026

Protocolizada Petição 309827/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 40651/2026 - EDcl

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 67812/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040651 - EDcl no REsp 2220152 - Publicação prevista para 30/03/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067812 - EDcl no REsp 2220152 - Publicação prevista para 30/03/2026

Embargos de Declaração de RIO PARANÁ ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067812/2026 - EDcl no REsp 2220152/SP

Todas as movimentações(89)

legal