Procedimento Comum Cível 5002076-31.2020.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2020

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

JOSE SILVEIRA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GOMES BANDEIRA

OAB/MS 14256·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSE SILVEIRA

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 18:41

Juntada de certidão

16/02/2022, 18:35

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:10

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO GOMES BANDEIRA - MS14256 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. No silêncio, ao arquivo. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais. Intimação - 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5002076-31.2020.4.03.6000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:48

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:43

Juntada de intimação de pauta

18/12/2021, 19:58

Recebidos os autos

18/12/2021, 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/03/2021, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2021, 10:18

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 18:41

Juntada de certidão

16/02/2022, 18:35

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:10

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 14:48

Acórdão

•19/11/2021, 18:10

07/02/2022, 05:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOAO GOMES BANDEIRA - MS14256 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo, com prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. No silêncio, ao arquivo. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais. Intimação - 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5002076-31.2020.4.03.6000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:48

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:43

Juntada de intimação de pauta

18/12/2021, 19:58

Recebidos os autos

18/12/2021, 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/03/2021, 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 14:19

Conclusos para despacho

27/02/2021, 10:22

Juntada de Petição de recurso ordinário

27/02/2021, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 11:44

Publicado Sentença em 25/02/2021.

25/02/2021, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

25/02/2021, 07:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 16:35

Julgado improcedente o pedido

23/02/2021, 13:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 12:28

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 10:51

Decorrido prazo de JOSE SILVEIRA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:42

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 16:27

Juntada de ato ordinatório

12/05/2020, 16:27

Juntada de Petição de impugnação

12/05/2020, 14:59

Juntada de Petição de impugnação

12/05/2020, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2020.

11/05/2020, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 15:41

Juntada de ato ordinatório

05/05/2020, 15:41

Juntada de Petição de contestação

05/05/2020, 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020, 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/03/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 18:12

Conclusos para despacho

16/03/2020, 13:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/03/2020, 11:45

Juntada de certidão

16/03/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

14/03/2020, 17:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/03/2020, 17:12

Acórdão

•19/11/2021, 12:30

Despacho

•02/03/2021, 14:42

Despacho

•02/03/2021, 14:19

Sentença

•23/02/2021, 16:35

Sentença

•23/02/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 15:41

Documento Comprobatório

•05/05/2020, 12:26

Despacho

•16/03/2020, 18:12