Embargos à Execução 5007325-92.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 51.692,15

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

SEVERINO LUIZ DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELENA MACHUCA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 28/09/2023

06/12/2023, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de SEVERINO LUIZ DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:04

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 19:06

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 15:34

Juntada de certidão

16/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de SEVERINO LUIZ DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:08

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 28/09/2023

06/12/2023, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de SEVERINO LUIZ DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 14:45

Sentença

•26/07/2023, 19:06

02/08/2023, 00:04

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2023, 19:06

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 15:34

Juntada de certidão

16/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de SEVERINO LUIZ DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 07:19

Juntada de ato ordinatório

29/11/2022, 07:18

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:01

Juntada de Petição de outras peças

07/10/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 14:10

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 14:10

Juntada de certidão

26/09/2022, 13:59

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2022, 22:28

Decorrido prazo de SEVERINO LUIZ DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:03

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:30

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2022, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA/SP em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de SEVERINO LUIZ DA SILVA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 05:57

Juntada de Petição de diligência

03/02/2022, 17:26

Mandado devolvido cumprido

03/02/2022, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SEVERINO LUIZ DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: SILVIA HELENA MACHUCA - SP113875 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região pelo prazo de 15 dias. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5007325-92.2018.4.03.6109 Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Piracicaba/SP com cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado proferida nos presentes (IDs 10888377 pag.39/41, 171007109 e 171007110). Cumpra-se. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

21/01/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:46

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/01/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:19

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:53

Juntada de certidão

07/12/2021, 12:54

Recebidos os autos

07/12/2021, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/11/2018, 16:29

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

16/11/2018, 16:57

Publicado Despacho em 08/11/2018.

08/11/2018, 00:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2018, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

05/11/2018, 16:33

Conclusos para despacho

05/11/2018, 14:03

Expedição de Certidão

14/09/2018, 16:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/09/2018, 16:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/09/2018, 16:36

Distribuído por dependência

14/09/2018, 16:36

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 07:19

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 07:18

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 14:10

Despacho

•11/05/2022, 09:37

Despacho

•10/05/2022, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2022, 15:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2022, 15:12

Despacho

•21/01/2022, 14:46

Despacho

•13/01/2022, 14:19

Acórdão

•01/10/2021, 16:36

Acórdão

•29/09/2021, 17:28

Despacho

•05/11/2018, 16:33