Execução Fiscal 5018903-22.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.586.307,30

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2024, 17:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/04/2023, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2023, 15:53

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/04/2023, 15:53

Juntada de certidão

19/04/2023, 15:53

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:35

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 18:41

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 19:24

Proferida decisão interlocutória

08/02/2023, 19:24

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:17

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:54

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2024, 17:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/04/2023, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2023, 15:53

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/04/2023, 15:53

Juntada de certidão

19/04/2023, 15:53

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:35

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 18:41

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 19:24

Proferida decisão interlocutória

08/02/2023, 19:24

Conclusos para decisão

15/12/2022, 14:17

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:54

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 19:43

Proferida decisão interlocutória

02/12/2022, 19:43

Conclusos para decisão

26/09/2022, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:26

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 19:56

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 17:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/07/2022, 17:45

Conclusos para despacho

06/07/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:25

Publicado Despacho em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 20:22

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 10:57

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 17:44

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885 DESPACHO Manifeste-se a executada quanto ao óbice à aceitação da garantia, retificando-a, caso entenda necessário. Em seguida, dê-se vista a exequente, pelo prazo de dois dias. Após, retornem os autos conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018903-22.2021.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 20:57

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 11:10

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927, GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR - SP107885 A T O O R D I N A T Ó R I O - REPUBLICAÇÃO D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018903-22.2021.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União para a cobrança de créditos regularmente inscritos em dívida ativa. Já na inicial, a exequente afirma que aceitou o seguro garantia ofertado na Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada Antecedente (Proc. n° 5017525-31.2021.4.03.6182) (ID 58701907). Tal afirmação foi corroborada na petição de ID 184562963. Diante do exposto, DETERMINO a intimação da executada para que junte aos presentes autos a garantia ofertada na ação ordinária. Advirto-a, no entanto, da necessidade de adequação da referida apólice, por meio de endosso, para a inclusão do número da inscrição em DAU e do número do processo executivo judicial, para atendimento ao disposto no item V, do artigo 3º, da Portaria PGFN nº 164/2014. Cumprido, intime-se a exequente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SãO PAULO, 26 de janeiro de 2022.

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:18

Juntada de ato ordinatório

26/01/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. D E C I S Ã O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018903-22.2021.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União para a cobrança de créditos regularmente inscritos em dívida ativa. Já na inicial, a exequente afirma que aceitou o seguro garantia ofertado na Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada Antecedente (Proc. n° 5017525-31.2021.4.03.6182) (ID 58701907). Tal afirmação foi corroborada na petição de ID 184562963. Diante do exposto, DETERMINO a intimação da executada para que junte aos presentes autos a garantia ofertada na ação ordinária. Advirto-a, no entanto, da necessidade de adequação da referida apólice, por meio de endosso, para a inclusão do número da inscrição em DAU e do número do processo executivo judicial, para atendimento ao disposto no item V, do artigo 3º, da Portaria PGFN nº 164/2014. Cumprido, intime-se a exequente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 18:32

Proferida decisão interlocutória

17/12/2021, 18:32

Conclusos para decisão

16/12/2021, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 18:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 17:40

Conclusos para despacho

03/11/2021, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 17:05

Juntada de Petição de certidão

22/10/2021, 17:05

Expedição de Carta de citação.

15/09/2021, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 19:20

Conclusos para despacho

14/09/2021, 16:09

Juntada de certidão

14/09/2021, 16:09

Recebidos os autos

30/07/2021, 10:37

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/07/2021, 10:37

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2021, 10:25

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 10:24

Documentos

Decisão

•08/02/2023, 19:24

Decisão

•02/12/2022, 19:43

Despacho

•21/09/2022, 14:53

Despacho

•12/09/2022, 19:56

Despacho

•14/07/2022, 17:46

Despacho

•07/06/2022, 17:39

Despacho

•16/05/2022, 20:22

Despacho

•02/05/2022, 10:57

Despacho

•17/02/2022, 20:57

Despacho

•09/02/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:16

Decisão

•21/01/2022, 14:57

Decisão

•17/12/2021, 18:32

Despacho

•07/12/2021, 18:54

Todos os documentos(16)

Decisão

•08/02/2023, 19:24

Decisão

•02/12/2022, 19:43

Despacho

•21/09/2022, 14:53

Despacho

•12/09/2022, 19:56

Despacho

•14/07/2022, 17:46

Despacho

•07/06/2022, 17:39

Despacho

•16/05/2022, 20:22

Despacho

•02/05/2022, 10:57

Despacho

•17/02/2022, 20:57

Despacho

•09/02/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:16

Decisão

•21/01/2022, 14:57

Decisão

•17/12/2021, 18:32

Despacho

•07/12/2021, 18:54

Despacho

•14/09/2021, 19:20