Execução Fiscal 0010722-31.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 34.601,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PHS IND. DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 12:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de PHS IND. DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA. em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHS IND. DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010722-31.2011.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(57)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 14:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2026, 12:25

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•10/08/2022, 17:19

Despacho

•21/01/2022, 14:57

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legal

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07/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 17:19

Decorrido prazo de PHS IND. DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA. em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PHS IND. DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010722-31.2011.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:57

Conclusos para despacho

11/01/2022, 05:05

Decorrido prazo de PHS IND. DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA. em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:23

Publicado Despacho em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 04:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 07:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 07:29

Conclusos para despacho

08/03/2021, 23:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 23:02

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/07/2020, 18:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/06/2020, 16:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.58/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

15/06/2020, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/05/2019, 12:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/02/2019, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

21/02/2019, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/12/2018, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/12/2018, 15:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/06/2016, 14:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661300007391 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

15/06/2016, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2016, 15:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/05/2016, 08:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/05/2016, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/05/2016, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2015, 14:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561300014254 Complemento Livre:

06/10/2015, 06:10

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/10/2015, 14:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/09/2015, 07:30

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: AGUARDANDO CARGA FN

04/09/2015, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2015, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2015, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2013, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

24/07/2012, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2012, 14:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/07/2012, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/07/2012, 09:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/07/2012, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/07/2012, 12:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2011, 16:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/06/2011, 09:36

Despacho

•11/03/2021, 07:29