Execução Fiscal 0002232-44.2016.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.887,22

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

HENRIQUE PEQUINI DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 15:29

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2025, 14:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de HENRIQUE PEQUINI DE ALMEIDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 15:29

Conclusos para despacho

08/08/2025, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•28/06/2022, 16:27

Despacho

•21/01/2022, 14:57

30/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2025, 14:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/06/2022, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de HENRIQUE PEQUINI DE ALMEIDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: HENRIQUE PEQUINI DE ALMEIDA Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002232-44.2016.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:57

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

27/07/2021, 13:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/36

21/07/2021, 09:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/07/2021, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 13:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/07/2021, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/07/2021, 11:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:52

Decorrido prazo de HENRIQUE PEQUINI DE ALMEIDA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:52

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 06:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 18:27

Conclusos para despacho

11/03/2021, 23:45

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/03/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2020, 10:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

24/09/2020, 14:57

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INT

24/09/2020, 11:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/09/2020, 18:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MENS.ELETRÔNICA Complemento Livre: DO JUÍZO DEPRECADO

13/08/2020, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/08/2020, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/08/2020, 13:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2020, 15:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890030783 Complemento Livre: COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DA CP

08/01/2020, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/09/2019, 10:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

10/07/2019, 06:28

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: int

07/06/2019, 08:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 759/761

07/06/2019, 07:12

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: publ Codigo Juiz: 350

15/01/2019, 11:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA, AVAL. INT. Loal de Cumprimento: CARAPICUÍBA Complemento Livre: 728/2018

10/09/2018, 13:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/09/2018, 08:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2018, 10:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: CITAÇÃO POSITIVA

09/08/2016, 11:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITAÇÃO Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

26/07/2016, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/04/2016, 09:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/04/2016, 14:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2016, 10:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/04/2016, 09:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

01/04/2016, 12:12

Despacho

•12/03/2021, 18:27