Execução Fiscal 0002209-98.2016.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.969,65

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

JARBAS DE SOUSA CABEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/06/2025, 17:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2024, 18:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:32

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/06/2025, 17:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 17:51

Despacho

•04/06/2025, 17:51

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Conclusos para despacho

10/03/2025, 17:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2024, 18:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/03/2023, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:46

Conclusos para despacho

26/07/2022, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de JARBAS DE SOUSA CABEDO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: JARBAS DE SOUSA CABEDO Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002209-98.2016.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:06

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:56

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.118/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

22/11/2021, 11:30

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 01/05

10/11/2021, 09:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/11/2021, 15:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2021, 14:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2021, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/07/2021, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

14/07/2021, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:43

Publicado Despacho em 15/03/2021.

16/03/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

13/03/2021, 06:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 13:54

Conclusos para despacho

11/03/2021, 11:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/03/2021, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/11/2020, 12:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

14/09/2020, 10:41

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INT

11/09/2020, 14:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/09/2020, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2020, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2020, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/06/2019, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961890013344 Complemento Livre: REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

03/06/2019, 06:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 857/859

28/02/2019, 07:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DA CONSULTA DOS DADOS DA RECEITA FEDERAL Complemento Livre: INFORMAÇÕES DE ENDEREÇO

26/02/2019, 12:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/01/2019, 16:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2019, 14:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2016, 07:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661890071973 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO(A) EXEQUENTE

09/11/2016, 12:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 689/716

27/09/2016, 06:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/09/2016, 09:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2016, 11:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: CITAÇÃO NEGATIVA

02/09/2016, 08:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITAÇÃO Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

25/07/2016, 12:33

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: PARA EXPEDICAO DE Complemento Livre: CARTA DE CITACAO

03/05/2016, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/04/2016, 15:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/04/2016, 15:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/04/2016, 08:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

06/04/2016, 08:28

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/04/2016, 08:57

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•28/03/2023, 12:52

Despacho

•13/10/2022, 17:46

Despacho

•21/01/2022, 15:06

Despacho

•11/03/2021, 13:54