Execução Fiscal 0004179-07.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 80.969,94

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SS MARIAH GRILL - RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDINETE CARLOS DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2022, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:18

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 18:12

Decorrido prazo de EDINETE CARLOS DE MORAES em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de SS MARIAH GRILL - RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:36

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•12/12/2022, 10:57

Despacho

•02/12/2022, 11:18

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2022, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:18

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 18:12

Decorrido prazo de EDINETE CARLOS DE MORAES em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de SS MARIAH GRILL - RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SS MARIAH GRILL - RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA - ME, EDINETE CARLOS DE MORAES Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004179-07.2014.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:06

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:53

Decorrido prazo de EDINETE CARLOS DE MORAES em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:16

Decorrido prazo de SS MARIAH GRILL - RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:16

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:35

Conclusos para despacho

08/03/2021, 18:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 18:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/08/2020, 14:22

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.7/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

09/06/2020, 12:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/06/2020, 14:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2019, 09:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2019, 08:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/10/2018, 11:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2018, 13:35

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

04/10/2018, 13:35

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: CITAÇÃO POSITIVA

06/09/2018, 06:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

22/08/2018, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CITAÇÃO

22/08/2018, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2018, 11:43

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/08/2018, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO

17/08/2018, 11:43

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

15/08/2018, 14:45

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

15/08/2018, 13:03

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

14/08/2018, 07:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/01/2018, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/01/2018, 10:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2015, 15:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RENUMERACAO DE AUTOS

04/08/2015, 15:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561300010726 Complemento Livre:

28/07/2015, 14:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/07/2015, 14:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/07/2015, 07:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E/OU PENHORA Complemento Livre: NEGATIVO

03/06/2015, 09:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 3002.2015.01104 (Guia 2015.0116)

20/05/2015, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG.EXP.M.CITACAO Complemento Livre:

11/03/2015, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/03/2015, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/03/2015, 12:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2015, 10:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561300001743 Complemento Livre:

25/02/2015, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

11/02/2015, 16:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2015, 16:43

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/01/2015, 08:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

15/10/2014, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

30/09/2014, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/09/2014, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2014, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2014, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

22/09/2014, 10:49

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

22/09/2014, 06:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/09/2014, 08:58

Despacho

•21/01/2022, 15:06

Despacho

•09/03/2021, 13:35