Recurso Especial 5002529-64.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

Partes do Processo

GENIVALDO GUEDES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/SP 286841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/09/2020, 13:31

Transitado em Julgado em 18/09/2020

18/09/2020, 13:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2020

24/06/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2020, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2020

23/06/2020, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/03/2020, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)

10/03/2020, 16:53

Conhecido o recurso de GENIVALDO GUEDES e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

10/03/2020, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020

28/02/2020, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2020, 18:56

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/02/2020, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/01/2020, 17:49

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/01/2020, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/01/2020, 12:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2020, 15:10