Procedimento Comum Cível 5004004-95.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIS CLAUDIO BATISTA

OAB/SP 180176·CPF·Representa: Autor

WESLEY PAZ E SILVA

OAB/SP 363147·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2022, 12:13

Juntada de certidão

27/09/2022, 10:28

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 26/09/2022

27/09/2022, 10:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:11

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:41

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 15:19

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 14:02

Todas as movimentações(129)

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2022, 12:13

Juntada de certidão

27/09/2022, 10:28

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 26/09/2022

27/09/2022, 10:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•23/08/2022, 16:41

Sentença

•22/07/2022, 15:19

27/09/2022, 00:39

Decorrido prazo de MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:11

Publicado Sentença em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 16:41

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 15:19

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:02

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 14:02

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:15

Juntada de Petição de informações prestadas

13/07/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 19:31

Juntada de certidão

20/06/2022, 19:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:39

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:59

Conclusos para despacho

18/05/2022, 17:59

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:59

Decorrido prazo de MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:07

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:29

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:28

Juntada de Petição de informações prestadas

03/03/2022, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 07:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2022.

07/02/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: DENIS CLAUDIO BATISTA - SP180176, WESLEY PAZ E SILVA - SP363147 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTO ANDRé, 20 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004004-95.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: DENIS CLAUDIO BATISTA - SP180176, WESLEY PAZ E SILVA - SP363147 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTO ANDRé, 20 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004004-95.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

24/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

21/01/2022, 16:57

Juntada de certidão

21/01/2022, 16:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/01/2022, 15:42

Juntada de certidão

21/01/2022, 15:21

Juntada de certidão

21/01/2022, 15:20

Juntada de certidão

21/01/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:18

Expedido alvará de levantamento

20/01/2022, 11:16

Juntada de ato ordinatório

20/01/2022, 11:16

Juntada de ato ordinatório

20/01/2022, 11:16

Expedido alvará de levantamento

20/01/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 10:41

Juntada de certidão

10/01/2022, 10:56

Juntada de certidão

17/12/2021, 18:30

Juntada de Petição de outras peças

02/12/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:33

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:22

Conclusos para despacho

18/11/2021, 14:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:11

Decorrido prazo de MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:11

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:49

Juntada de certidão

06/10/2021, 10:49

Proferida decisão interlocutória

17/08/2021, 13:18

Juntada de certidão

16/08/2021, 09:48

Conclusos para decisão

16/08/2021, 09:48

Juntada de certidão

16/08/2021, 09:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2021, 16:00

Publicado Despacho em 29/07/2021.

29/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

29/07/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:51

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 13:40

Juntada de certidão

14/05/2021, 10:25

Conclusos para despacho

14/05/2021, 10:25

Juntada de certidão

14/05/2021, 10:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/05/2021, 21:55

Decorrido prazo de MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 00:36

Publicado Despacho em 22/04/2021.

22/04/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 18:22

Juntada de certidão

13/04/2021, 13:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 16:27

Conclusos para despacho

26/02/2021, 14:58

Juntada de certidão

26/02/2021, 14:58

Juntada de certidão

26/02/2021, 14:58

Decorrido prazo de MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2021, 12:06

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

06/02/2021, 03:46

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:22

Juntada de certidão

04/02/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 16:34

Juntada de certidão

16/12/2020, 16:13

Conclusos para despacho

16/12/2020, 16:13

Juntada de certidão

16/12/2020, 16:13

Juntada de certidão

16/12/2020, 16:13

Juntada de decisão

18/11/2020, 12:23

Recebidos os autos

18/11/2020, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/03/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 14:46

Conclusos para despacho

04/02/2019, 12:07

Juntada de certidão

04/02/2019, 12:05

Decorrido prazo de MADENSE MADEIREIRA SANTO ANDRE LTDA - EPP em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 10:15

Juntada de Petição de outras peças

28/01/2019, 11:51

Publicado Despacho em 24/01/2019.

24/01/2019, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/01/2019, 22:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 17:30

Conclusos para despacho

10/12/2018, 09:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 14:37

Publicado Despacho em 29/11/2018.

29/11/2018, 01:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/11/2018, 01:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 13:57

Conclusos para despacho

14/11/2018, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2018, 13:39

Publicado Despacho em 09/11/2018.

09/11/2018, 01:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/11/2018, 01:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 11:09

Conclusos para despacho

24/10/2018, 11:51

Expedição de Certidão

15/10/2018, 15:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/10/2018, 15:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/10/2018, 10:52

Distribuído por dependência

11/10/2018, 10:52

Despacho

•20/06/2022, 19:31

Despacho

•18/05/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:16

Despacho

•18/11/2021, 15:33

Decisão

•06/10/2021, 10:49

Decisão

•17/08/2021, 13:18

Despacho

•27/07/2021, 15:51

Despacho

•20/05/2021, 13:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2021, 21:55

Despacho

•13/04/2021, 13:29

Todos os documentos(34)

Sentença

•23/08/2022, 16:41

Sentença

•22/07/2022, 15:19

Despacho

•20/06/2022, 19:31

Despacho

•18/05/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 11:16

Despacho

•18/11/2021, 15:33

Decisão

•06/10/2021, 10:49

Decisão

•17/08/2021, 13:18

Despacho

•27/07/2021, 15:51

Despacho

•20/05/2021, 13:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2021, 21:55

Despacho

•13/04/2021, 13:29

Despacho

•26/03/2021, 16:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2021, 12:06

Despacho

•04/02/2021, 15:21

Despacho

•16/12/2020, 16:34

Acórdão

•20/10/2020, 08:17

Acórdão

•16/10/2020, 09:41

Despacho

•10/07/2020, 10:27

Despacho

•09/07/2020, 21:31

Despacho

•07/07/2020, 08:26

Despacho

•19/09/2019, 15:13

Despacho

•19/09/2019, 12:08

Decisão

•21/08/2019, 15:11

Despacho

•04/02/2019, 14:46

Despacho

•21/01/2019, 17:29

Despacho

•10/12/2018, 13:35

Despacho

•27/11/2018, 13:57

Despacho

•14/11/2018, 15:34

Despacho

•07/11/2018, 11:09

Despacho

•24/10/2018, 14:12