Procedimento do Juizado Especial Cível 0003436-14.2020.4.03.6315 - TRF3

Procedimento do Juizado Especial Cível 0003436-14.2020.4.03.6315 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADEMIR RODRIGUES DE MORAES Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL DE MARTINI CASTRO - SP194870 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando o requerimento da perita nomeada, INTIMO as partes sobre a redesignação da perícia médica, nos seguintes termos: Dia 25/05/2022 às 09:30 h., na especialidade Medicina Legal e Perícia Médica com a perita Jéssica Ferreira de Oliveira. O exame será realizado na sede deste Juizado Especial Federal Cível, localizada na Avenida Antônio Carlos Comitre, nº 295 – Parque Campolim – Sorocaba. Intimo as partes, ainda, que: Nos termos da Portaria Conjunta Pres/CORE nº 25/2021, para que seja permitido o ingresso no Fórum será necessário: 1) apresentar certificado nacional de vacinação ou cartão de vacinação físico, com segunda dose ou dose única aplicada há pelo menos 15 (quinze) dias; ou 2) apresentar teste RT/PCR ou teste antígeno negativo para COVID realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas; ou, finalmente, 3) demonstrar estar excluída do Programa Nacional de Vacinação contra a COVID-19. Deverá chegar 15 minutos antes do horário constante acima, uma vez que não será permitido o ingresso antecipado; O uso de máscaras é obrigatório nas dependências do Fórum; Será realizada aferição da temperatura corporal quando do ingresso no prédio; Caso seja necessário apresentar documentos médicos o protocolo deve ser feito em até 05 (cinco) dias antes da data da perícia; Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de dependência de terceiros (menores de idade, portadores de deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida). Fundamento: Portaria nº 42/2021, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 07/04/2021. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0003436-14.2020.4.03.6315/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/12/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADEMIR RODRIGUES DE MORAES em 03/08/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Publicado Sentença em 20/07/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADEMIR RODRIGUES DE MORAES em 07/07/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(78)