Execução Fiscal 0002984-55.2012.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.721.743,14

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HPS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

HOPE PARRA CAMPOS

CPF

Reu

SILVERIANO FERREIRA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/01/2023, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:01

Conclusos para despacho

13/12/2022, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:19

Decorrido prazo de SILVERIANO FERREIRA MACHADO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de HPS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de HOPE PARRA CAMPOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•25/01/2023, 16:28

Despacho

•14/12/2022, 13:01

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/01/2023, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:01

Conclusos para despacho

13/12/2022, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:19

Decorrido prazo de SILVERIANO FERREIRA MACHADO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de HPS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de HOPE PARRA CAMPOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HPS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, HOPE PARRA CAMPOS, SILVERIANO FERREIRA MACHADO Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma da art. 40 da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002984-55.2012.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:22

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:44

Decorrido prazo de HPS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de HOPE PARRA CAMPOS em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de SILVERIANO FERREIRA MACHADO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:14

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 18:52

Conclusos para despacho

11/03/2021, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 15:18

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 22:56

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/08/2020, 11:58

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/08/2020, 11:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/06/2020, 13:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

10/06/2020, 08:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2019, 11:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2018, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2018, 11:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/10/2018, 13:31

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

04/10/2018, 13:30

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) Complemento Livre: CITAÇÃO NÃO EFETUADA

03/09/2018, 12:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: CITAÇAO POSITIVA

03/09/2018, 09:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE SEDEX Complemento Livre: DA PARTE EXECUTADA

09/08/2018, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CITAÇÃO

09/08/2018, 06:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/08/2018, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/08/2018, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

02/08/2018, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/07/2018, 09:24

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/07/2018, 09:24

Recebimento - RECEBIMENTO

27/07/2018, 09:24

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

25/07/2018, 12:36

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

19/07/2018, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2018, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/01/2018, 14:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/09/2015, 13:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561300011695 Complemento Livre:

21/08/2015, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2015, 08:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/07/2015, 06:44

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: AGUARDANDO CARGA FN

02/07/2015, 13:56

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: NEGATIVO Complemento Livre:

02/07/2015, 13:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 3002.2015.01330 (Guia 2015.0131)

01/06/2015, 09:07

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AG.EXP.M.CITACAO Complemento Livre:

08/04/2015, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/04/2015, 11:18

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AG.EXP.M.CITACAO Complemento Livre:

08/04/2015, 11:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/04/2015, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2014, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461300011354 Complemento Livre:

07/08/2014, 11:32

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

30/07/2014, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/07/2014, 10:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/06/2014, 07:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/06/2014, 07:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

27/06/2014, 07:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/06/2014, 12:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/06/2014, 12:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/06/2014, 11:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: HPS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Complemento Livre:

29/05/2014, 09:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

20/05/2014, 14:24

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AG.EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: CITACAO

11/12/2013, 12:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/07/2012, 08:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2012, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

26/07/2012, 13:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/06/2012, 10:59

Despacho

•21/01/2022, 15:22

Despacho

•12/03/2021, 18:52

Despacho

•11/03/2021, 15:18