Execução Fiscal 0005012-59.2013.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 131.034,23

Órgão julgador

13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

ANGELITO ANCELMO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por dependência em razão de erro material

28/03/2025, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/07/2022, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2022, 14:46

Juntada de certidão

01/07/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 13:41

Conclusos para despacho

23/06/2022, 22:31

Decorrido prazo de ANGELITO ANCELMO SANTANA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 07:27

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:07

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:07

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:07

Redistribuído por dependência em razão de erro material

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•25/07/2022, 14:46

Despacho

•01/07/2022, 13:41

28/03/2025, 07:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/07/2022, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2022, 14:46

Juntada de certidão

01/07/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 13:41

Conclusos para despacho

23/06/2022, 22:31

Decorrido prazo de ANGELITO ANCELMO SANTANA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: ANGELITO ANCELMO SANTANA Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005012-59.2013.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:23

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de ANGELITO ANCELMO SANTANA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:16

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 05:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 18:52

Conclusos para despacho

11/03/2021, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:57

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 23:01

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/07/2020, 11:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/06/2020, 16:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

10/06/2020, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2019, 06:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

16/05/2019, 06:52

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INT

13/05/2019, 11:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRAMITAÇÃO NO PROCESSO PILOTO Complemento Livre:

09/04/2019, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2018, 13:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

19/07/2018, 07:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/11/2017, 15:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/11/2017, 15:56

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000834-67.2013.403.6130 - Prinipal

13/11/2017, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2017, 13:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761300011619 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

10/11/2017, 13:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/10/2017, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL VISTA

19/10/2017, 13:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: BACENJUD Complemento Livre: NEGATIVO

18/09/2017, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/09/2017, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/09/2017, 13:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2017, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2017, 13:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561300005826 Complemento Livre:

25/05/2015, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/04/2015, 15:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

09/04/2015, 07:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/03/2015, 12:41

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: CARGA

11/03/2015, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2015, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2015, 13:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3002.2014.00811 (Guia 2014.0053)

14/02/2014, 11:23

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AG. EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: PENHORA

10/12/2013, 15:01

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: ANGELITO ANCELMO SANTANA Complemento Livre:

04/12/2013, 11:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

19/11/2013, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2013, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2013, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/11/2013, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

07/11/2013, 13:46

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

05/11/2013, 15:33

Despacho

•21/01/2022, 15:23

Despacho

•12/03/2021, 18:52

Despacho

•11/03/2021, 14:57