Execução Fiscal 0002824-59.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 673.179,01

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

IBEROGRAF FORMULARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BARBUIO HERVAS

CPF

Reu

ERNESTO HERVAS PEREZ

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

06/09/2024, 21:23

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:40

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/06/2024, 01:52

Expedição de Comunicação via Correios.

17/06/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 19:03

Conclusos para despacho

05/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 14:40

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:06

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•26/09/2024, 19:18

Despacho

•10/09/2024, 16:57

09/01/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

06/09/2024, 21:23

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:40

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/06/2024, 01:52

Expedição de Comunicação via Correios.

17/06/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 19:03

Conclusos para despacho

05/08/2023, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:02

Juntada de certidão

18/05/2023, 18:01

Juntada de certidão

11/01/2023, 15:39

Expedição de Carta de citação.

17/11/2022, 17:16

Expedição de Carta de citação.

17/11/2022, 17:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

24/10/2022, 13:30

Recebidos os autos

24/10/2022, 13:30

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 17:58

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de IBEROGRAF FORMULARIOS LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IBEROGRAF FORMULARIOS LTDA Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma da art. 40 da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002824-59.2014.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:23

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:34

Decorrido prazo de IBEROGRAF FORMULARIOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 02:15

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

17/03/2021, 05:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 18:42

Conclusos para despacho

11/03/2021, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 15:18

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 22:57

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/07/2020, 13:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/06/2020, 15:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.56/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

15/06/2020, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2019, 07:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/04/2019, 12:53

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INT

04/04/2019, 07:03

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: DA PARTE EXECUTADA Complemento Livre: PARA MANIFESTAÇÃO

26/03/2019, 15:05

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: EDITAL PUBLICADO

30/11/2018, 15:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: PUBLICADO EM 30/11/2018

30/11/2018, 15:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/09/2018, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/09/2018, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2018, 15:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561300011721 Complemento Livre:

20/08/2015, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2015, 08:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/07/2015, 07:30

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E/OU PENHORA Complemento Livre: NEGATIVO

03/06/2015, 13:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 3002.2015.01072 (Guia 2015.0112)

15/05/2015, 15:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXP. MANDADO CIT Complemento Livre:

11/03/2015, 10:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2015, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/02/2015, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 00028245920144036130 Complemento Livre:

24/02/2015, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

05/12/2014, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/12/2014, 12:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/09/2014, 06:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/09/2014, 15:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/09/2014, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/09/2014, 13:18

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: PARTE EXECUTADA Complemento Livre:

08/09/2014, 12:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

21/08/2014, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2014, 10:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2014, 10:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

18/06/2014, 08:33

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/06/2014, 09:00

Despacho

•21/05/2024, 19:03

Despacho

•17/10/2022, 17:58

Despacho

•21/01/2022, 15:23

Despacho

•12/03/2021, 18:42

Despacho

•11/03/2021, 15:18