Execução Fiscal 0000144-38.2013.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 466.579,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TECTROL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2022, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 14:18

Conclusos para despacho

29/11/2022, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 18:01

Decorrido prazo de TECTROL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS S.A. em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 07:28

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/05/2025, 14:08

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/05/2025, 14:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/05/2025, 14:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/05/2025, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•12/12/2022, 10:53

Despacho

•30/11/2022, 14:18

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/12/2022, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 14:18

Conclusos para despacho

29/11/2022, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 18:01

Decorrido prazo de TECTROL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS S.A. em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TECTROL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS S.A. Requeira, a Exequente, o que entender de direito. No silêncio, proceda-se na forma do art. 40 da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000144-38.2013.4.03.6130

24/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:23

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:37

Decorrido prazo de TECTROL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS S.A. em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:16

Publicado Despacho em 11/03/2021.

11/03/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 06:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 12:19

Conclusos para despacho

08/03/2021, 18:46

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/03/2021, 18:37

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/08/2020, 14:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.7/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

09/06/2020, 12:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/06/2020, 14:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/05/2019, 11:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/05/2019, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/11/2018, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2018, 15:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/11/2018, 15:49

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: CG. FAZ.

08/11/2018, 15:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/10/2018, 15:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 15:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2018, 10:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201830000007764 Complemento Livre: REQUERIMENTO DA EXEQUENTE

02/10/2018, 08:06

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/10/2018, 12:08

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.32/2018 (2a. Vara) (em Seretaria)

06/03/2018, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/03/2018, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/03/2018, 15:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/03/2018, 08:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2018, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/01/2018, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INT PFN

30/01/2018, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/12/2017, 14:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/12/2017, 13:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/01/2015, 08:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561300000139 Complemento Livre:

20/01/2015, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

07/01/2015, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/01/2015, 14:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/12/2014, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/12/2014, 09:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/12/2014, 14:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/12/2014, 14:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: Complemento Livre:

10/12/2014, 15:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA,AVALIACAO,INTIMACAO Complemento Livre:

14/01/2014, 14:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 3002.2014.00192 (Guia 2014.0008)

14/01/2014, 13:20

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: AG. EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: PENHORA

10/12/2013, 14:09

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: TECTROL EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ELETRONICOS S.A. Complemento Livre:

29/01/2013, 13:28

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

16/01/2013, 11:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2013, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2013, 12:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/01/2013, 11:07

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/01/2013, 12:57

Despacho

•21/01/2022, 15:23

Despacho

•09/03/2021, 12:19