Execução Fiscal 0000982-72.2013.4.03.6132 - TRF3

Execução Fiscal 0000982-72.2013.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:41

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2022, 14:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/05/2022, 14:37

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:49

Conclusos para despacho

25/01/2022, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LABORATORIO BIO CLINICO DE AVARE S/C LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista o pedido da exequente (ID 68528749), prossiga-se na execução. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, considerando que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e diante da inexistência de garantia útil para a satisfação do débito, arquivem-se os autos, sem baixa para a distribuição, com fundamento no artigo 2º da Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012, com a alteração dada pela Portaria MF n. 130, de 19 de abril de 2012. Fica a exequente advertida que deverá requerer o desarquivamento dos autos e se manifestar sobre o prosseguimento do feito caso o valor do débito ultrapasse o limite estabelecido. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000982-72.2013.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:20

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 13:41

Despacho

•21/01/2022, 12:20

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Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Publicado Despacho em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(45)