Execução Fiscal 0001116-02.2013.4.03.6132 - TRF3

Execução Fiscal 0001116-02.2013.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:37

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/03/2022, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:20

Conclusos para despacho

24/01/2022, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARGARETE SOUTO SCARCELLI - ME DESPACHO A Exequente noticia o parcelamento do débito e requer o sobrestamento do feito. Ocorrendo o parcelamento, resta suspensa a presente execução, nos termos do art. 151, VI, do CTN, até a eventual rescisão do parcelamento ou extinção por cancelamento/pagamento. No entanto, é importante consignar que não é atribuição do judiciário controlar prazos de suspensão e/ou regularidade dos parcelamentos firmados pelas partes, sendo ônus da Exequente diligenciar no sentido de promover o andamento do feito executivo tão logo ocorra a rescisão do parcelamento. Assim, rescindido o parcelamento, a Exequente deverá informar a este Juízo, apresentando os elementos necessários ao prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação para tal fim. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001116-02.2013.4.03.6132 Intime-se a Exequente. Após, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/10/2021, 16:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

20/09/2021, 12:50

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 13:37

Despacho

•25/01/2022, 14:20

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.61/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

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