Execução Fiscal 5000078-20.2020.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.266,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

ALBERTO SANTOS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de ciência

07/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 20:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de resposta

05/03/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:21

Conclusos para despacho

20/02/2024, 21:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 22:32

Juntada de ato ordinatório

01/11/2023, 22:31

Juntada de Petição de resposta

01/11/2023, 09:32

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de ciência

07/03/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•05/03/2024, 20:37

Sentença Extinção Fiscal

•05/03/2024, 17:30

05/03/2024, 20:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de resposta

05/03/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:21

Conclusos para despacho

20/02/2024, 21:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 22:32

Juntada de ato ordinatório

01/11/2023, 22:31

Juntada de Petição de resposta

01/11/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 17:29

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:27

Juntada de certidão

22/09/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 10:26

Conclusos para despacho

05/07/2023, 18:44

Juntada de Petição de resposta

04/07/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 22:58

Juntada de ato ordinatório

16/05/2023, 22:58

Mandado devolvido sem cumprimento

08/05/2023, 08:25

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 17:25

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 17:55

Juntada de certidão

14/03/2023, 17:52

Juntada de Petição de resposta

14/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023, 16:42

Conclusos para despacho

24/08/2022, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 14:21

Conclusos para despacho

23/03/2022, 18:48

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:59

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP APELADO: ALBERTO SANTOS NETO DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se vista à parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para. No silêncio, tornem conclusos. Avaré, na data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000078-20.2020.4.03.6132

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 10:42

Conclusos para despacho

18/08/2021, 19:07

Recebidos os autos

05/08/2021, 16:56

Juntada de decisão

05/08/2021, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/03/2021, 17:05

Juntada de certidão

15/03/2021, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 20:13

Decorrido prazo de ALBERTO SANTOS NETO em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 17:56

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

06/02/2021, 05:39

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 16:20

Conclusos para despacho

14/12/2020, 12:12

Juntada de Petição de apelação

24/11/2020, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:06

Decorrido prazo de ALBERTO SANTOS NETO em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:13

Publicado Sentença em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020

16/10/2020, 02:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 11:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/10/2020, 16:12

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 18:14

Juntada de certidão

29/09/2020, 21:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2020

26/08/2020, 00:02

Publicado Despacho em 26/08/2020.

26/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 16:29

Conclusos para despacho

01/06/2020, 15:40

Juntada de certidão

29/05/2020, 11:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 07:02

Publicado Despacho em 04/05/2020.

06/05/2020, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 02:35

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 14:41

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:34

Juntada de certidão

09/03/2020, 17:49

Juntada de certidão

06/03/2020, 14:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/03/2020, 13:52

Juntada de certidão

04/03/2020, 13:52

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/03/2020, 09:49

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 09:49

Despacho

•22/02/2024, 13:15

Despacho

•21/02/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 22:31

Despacho

•27/09/2023, 17:29

Despacho

•03/09/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 22:58

Despacho

•07/02/2023, 21:48

Despacho

•04/02/2023, 16:42

Despacho

•03/08/2022, 18:56

Despacho

•03/08/2022, 14:21

Despacho

•21/01/2022, 12:34

Despacho

•07/10/2021, 10:42

Todos os documentos(26)

Sentença Extinção Fiscal

•05/03/2024, 20:37

Sentença Extinção Fiscal

•05/03/2024, 17:30

Despacho

•22/02/2024, 13:15

Despacho

•21/02/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 22:31

Despacho

•27/09/2023, 17:29

Despacho

•03/09/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 22:58

Despacho

•07/02/2023, 21:48

Despacho

•04/02/2023, 16:42

Despacho

•03/08/2022, 18:56

Despacho

•03/08/2022, 14:21

Despacho

•21/01/2022, 12:34

Despacho

•07/10/2021, 10:42

Decisão

•16/04/2021, 16:15

Decisão

•16/04/2021, 15:02

Despacho

•04/02/2021, 21:55

Despacho

•04/02/2021, 16:20

Sentença

•14/10/2020, 11:10

Sentença

•13/10/2020, 16:12

Despacho

•20/08/2020, 10:48

Despacho

•14/08/2020, 16:29

Despacho

•24/04/2020, 19:04

Despacho

•17/04/2020, 10:46

Despacho

•13/04/2020, 17:44