Execução Fiscal 0001170-65.2013.4.03.6132 - TRF3

Execução Fiscal 0001170-65.2013.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:36

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2022, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 18:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:28

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:57

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KAELLE CONSTRUCAO E IMOVEIS LTDA, CARLOS ALBERTO ISMAEL LUTTI, ELISABETH NEGRAO LUTTI DESPACHO Tendo em vista a inocorrência de prescrição intercorrente, bem como diante do pedido da exequente (p. 88 do ID 68739274) e considerando que a presente execução fiscal é relativa a débito inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e diante da inexistência de garantia útil para a satisfação do débito, arquivem-se os autos, sem baixa para a distribuição, com fundamento no artigo 2º da Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012, com a alteração dada pela Portaria MF n. 130, de 19 de abril de 2012. Fica a exequente advertida que deverá requerer o desarquivamento dos autos e se manifestar sobre o prosseguimento do feito caso o valor do débito ultrapasse o limite estabelecido. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001170-65.2013.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2021, 16:31

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 13:36

Despacho

•21/01/2022, 12:28

—

Partes do Processo(25)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 25/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso por Execução Frustrada

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