Execução Fiscal 0000570-44.2013.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 32.012,01

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MOYSES GUGLIELMETTI NETTO

OAB/SP 22637·CPF·Representa: Réu

FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CORREA PINTO-OURINHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

KARINA BARREIROS CORREA

CPF

Reu

SIRLEI MATEUS

CPF

Reu

FABIO TADEU SIMOES PINTO

CPF

Reu

ANTONIO CAVERSAN

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:39

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/06/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de CORREA PINTO-OURINHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de FABIO TADEU SIMOES PINTO em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de KARINA BARREIROS CORREA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:05

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:39

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 13:39

Despacho

•01/06/2022, 10:30

17/05/2024, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/06/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 17:57

Decorrido prazo de CORREA PINTO-OURINHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de FABIO TADEU SIMOES PINTO em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:06

Decorrido prazo de KARINA BARREIROS CORREA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:05

Decorrido prazo de ANTONIO CAVERSAN em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:05

Decorrido prazo de SIRLEI MATEUS em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 20:05

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 01:57

Conclusos para despacho

27/01/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CORREA PINTO-OURINHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, SIRLEI MATEUS, FABIO TADEU SIMOES PINTO, ANTONIO CAVERSAN, KARINA BARREIROS CORREA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO VALIM REHDER BONACCINI - SP138495 Advogado do(a) EXECUTADO: MOYSES GUGLIELMETTI NETTO - SP22637 DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000570-44.2013.4.03.6132 Vistos. Intimem-se as partes a fim de que se manifestem, no prazo de 5 (cinco dias), acerca da digitalização dos autos e inserção no sistema PJe. Sem prejuízo, tendo em vista o resultado dos leilões (p. 148/151 do ID 41059778), manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Avaré, na data da assinatura eletrônica.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 16:31

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:52

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/08/2021, 17:52

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

12/08/2021, 17:52

Juntada de certidão

12/08/2021, 17:52

Juntada de Petição de documento digitalizado

29/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de documento digitalizado

29/10/2020, 15:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/09/2020, 12:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/09/2020, 16:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2020, 13:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/02/2020, 08:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/2020, 08:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: PARA PROVIDÊNCIAS

04/02/2020, 08:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONSULTA DE ANDAMENTO DE CP

19/11/2019, 08:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIDÃO DE CONSULTA CP

30/07/2019, 12:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: ANDAMENTO CP 50005943220184036125

27/03/2019, 13:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: enaminha doumentos - depreado

03/10/2018, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MALOTE DIGITAL Complemento Livre: CÓPIAS DE DESPACHO PROFERIDO

31/08/2018, 13:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: VF OURINHOS Complemento Livre: ELETRÔNICO CÓPIAS ENVIADAS

30/07/2018, 07:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATAÇÃO INTIMAÇÃO LEILÃO Loal de Cumprimento: OURINHOS Complemento Livre:

05/07/2018, 09:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONTATAÇÃO INTIMAÇÃO LEILÃO Loal de Cumprimento: OURINHOS Complemento Livre:

29/06/2018, 07:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E LEILÃO Loal de Cumprimento: OURINHOS Complemento Livre: 158/18

21/06/2018, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/11/2017, 14:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/11/2017, 12:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/11/2017, 12:02

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DEPRECATA - LEILAO Complemento Livre:

15/01/2016, 09:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2016, 08:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2015, 10:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201561080040454

04/12/2015, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/2015, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/10/2015, 15:36

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: EXEQUENTE - VISTA

02/10/2015, 06:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/10/2015, 06:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/09/2015, 11:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2015, 08:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 201561320001678

23/09/2015, 08:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SUBSECAO JUDICIARIA DE OURINHOS Complemento Livre: MALOTE DIGITAL

10/08/2015, 12:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CONSTATACAO E REAVALIACAO Loal de Cumprimento: JF DE OURINHOS Complemento Livre: 188/2015

21/07/2015, 13:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/05/2014, 06:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/05/2014, 15:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO EXECUTADO Complemento Livre: 201461250000421

12/02/2014, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/01/2014, 09:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

07/01/2014, 09:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/12/2013, 11:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/11/2013, 08:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 789/793

12/11/2013, 07:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/10/2013, 14:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/10/2013, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

04/10/2013, 13:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/10/2013, 07:15

Despacho

•27/05/2022, 17:57

Despacho

•21/01/2022, 12:29

Despacho

•05/10/2021, 16:31