Execução Fiscal 5001168-34.2018.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.491,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

AVARE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON DIAS LOPES

OAB/SP 113218·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA CURIATI

OAB/SP 120270·CPF·Representa: Autor

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP 120036·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP 170021·CPF·Representa: Autor

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP 115016·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

AVARE GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 13:45

Juntada de certidão

01/12/2022, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVARE em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:09

Juntada de Petição de diligência

14/07/2022, 15:42

Mandado devolvido cumprido

14/07/2022, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 17:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/06/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 12:57

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 16:15

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:12

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 13:45

Juntada de certidão

01/12/2022, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVARE em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:09

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 16:15

Despacho

•04/02/2022, 16:06

14/07/2022, 15:42

Mandado devolvido cumprido

14/07/2022, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 10:45

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 17:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/06/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2022, 12:57

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 16:15

Publicado Despacho em 25/01/2022.

07/02/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 16:06

Conclusos para despacho

03/02/2022, 19:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AVARE Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON DIAS LOPES - SP113218, ANA CLAUDIA CURIATI - SP120270, CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA - SP120036, ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR - SP170021, PAULO BENEDITO GUAZZELLI - SP115016 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se vista às partes para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Avaré, na data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001168-34.2018.4.03.6132

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 10:55

Conclusos para despacho

18/08/2021, 19:07

Recebidos os autos

03/08/2021, 17:08

Juntada de decisão

03/08/2021, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

01/07/2020, 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2020, 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:34

Juntada de certidão

06/03/2020, 11:28

Conclusos para despacho

19/11/2019, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVARE em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 15:29

Juntada de Petição de apelação

17/10/2019, 10:25

Mandado devolvido cumprido

15/10/2019, 12:36

Juntada de Petição de certidão

15/10/2019, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 16:03

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 18:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/09/2019, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2019, 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2019, 13:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/01/2019, 12:07

Conclusos para julgamento

16/01/2019, 13:10

Juntada de certidão

14/01/2019, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVARE em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 05:57

Mandado devolvido cumprido

22/10/2018, 18:40

Juntada de Petição de diligência

22/10/2018, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2018, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2018, 11:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Reebido de Outros Juízos (Autos Digitalizados) onf. Guia n.46/2018 (1a. Vara)

04/10/2018, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CD Complemento Livre:

04/10/2018, 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2018, 12:03

Expedição de Mandado.

02/10/2018, 12:02

Expedição de Mandado.

01/10/2018, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2018, 09:21

Conclusos para despacho

09/08/2018, 15:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

08/08/2018, 12:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

08/08/2018, 12:47

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/08/2018, 08:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/08/2018, 15:31

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/08/2018, 15:27

Distribuído por sorteio

07/08/2018, 15:27

Despacho

•21/01/2022, 12:43

Despacho

•07/10/2021, 10:55

Decisão

•14/08/2020, 13:11

Despacho

•06/05/2020, 13:04

Despacho

•25/03/2020, 12:30

Mandado

•26/09/2019, 17:57

Sentença

•20/05/2019, 13:40

Sentença

•25/01/2019, 12:07

Despacho

•02/10/2018, 12:03

Despacho

•15/09/2018, 09:21